Defesa defende manobra para driblar teto em projeto militar

são paulo O ministro Fernando Azevedo (Defesa) defendeu ampliar a manobra que permitiu à Marinha driblar o teto de gastos para comprar navios a todos os chamados projetos estratégicos militares.

“A extensão da atuação já está no Ministério da Economia”, afirmou Azevedo durante um webinário promovido pelo centro de defesa do Instituto para Reforma das Relação entre Estado e Empresa.

O ministro, general da reserva, respondia a uma pergunta de um de seus antecessores, Raul Jungmann, que ocupou a pasta no governo de Michel Temer (MDB) e é presidenteexecutivo do instituto.

Após a implementação do teto, em 2017, a Marinha se viu com um problema. Tinha uma concorrência aberta para comprar quatro novas corvetas, que tiveram um “upgrade” no projeto e agora são chamadas de fragatas leves.

Só que o valor da operação, US$ 1,6 bilhão (R$ 9 bilhões hoje), furaria o teto como gasto executivo. A solução encontrada foi engenhosa: capitalizar aos poucos a Emgepron, uma empresa estatal criada em 1982 para tocar projetos navais.

Com isso, em 2018 foram injetados R$ 2 bilhões na empresa. Em março de 2019, acabou escolhido um consórcio liderado pela alemã TKMS em parceria com a Embraer e outros.

O dinheiro dava para a construção da primeira das quatro unidades previstas. Já no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), foi efetuada outra capitalização, de R$ 7,6 bilhões, para garantir o restante do projeto.

A manobra foi questionada desde o começo pela área de compras de defesa do TCU (Tribunal de Contas da União), mas sem veto. Quando avaliou as contas do primeiro ano de Bolsonaro, o tribunal as aprovou, mas uma das ressalvas feitas foi justamente acerca do mecanismo.

Ele foi visto com uma terceirização de gasto que compete ao Executivo. Mas ficou por isso, até por não ser considerada uma falta grave.

Houve também a usual pressão política sobre a decisão.

Azevedo se queixou do teto de gastos no evento virtual, não em seu mérito. Para ele, “não é confortável para seguir à risca [projetos estratégicos] ou ampliar o orçamento” o instrumento instituído no governo Temer que virou um símbolo de austeridade fiscal e centro de polêmicas na gestão Bolsonaro.

A equipe de Paulo Guedes (Economia) é contrária a tais dribles na lei, mas ela já não manda tanto assim. O projeto, contudo, ainda não saiu.

Para o general Azevedo, o ideal é ter uma “Emgeprod”, mudando o final da sigla da empresa de Projetos Navais para Projetos de Defesa.

“Ela teria uma carteira não só da Marinha, mas do Exército e da Força Aérea”.

A falta de recursos para projetos estratégicos é uma constante na vida militar brasileira. Azevedo conseguiu entronizar na Estratégia Nacional de Defesa deste ano uma meta de gasto de 2% do Produto Interno Bruto, o mesmo idealizado por países da Otan (aliança militar ocidental).

Hoje o Brasil gasta cerca de 1,5% do PIB com defesa, mas é um gasto no qual o espaço para investimentos é mínimo —cerca de 80% dos R$ 110 bilhões gastos em 2019 foram para pessoal, ativos e inativos.

A qualidade deste gasto está no centro do debate sobre a defesa do país hoje.

Apesar das queixas do ministro, a área vem sendo a mais privilegiada no que sobra de recursos para investimento na gestão Bolsonaro.

Azevedo considera que atacou o problema de fundo ao aprovar a reforma de carreira e Previdência da categoria, vista como generosa e que supostamente economizará R$ 10 bilhões em uma década.

Mesmo o novo caça da Força Aérea, o sueco Saab Gripen, é um empreendimento que deveria estar finalizado em 2024 com 36 aviões entregues, mas já tem dois anos a mais de extensão devido a problemas de falta de orçamento.

Politicamente, os militares levaram quase tudo o que quiseram de Bolsonaro até aqui.