O caminho para uma vaga no STF

Depois de indicado pelo presidente da República para uma vaga no STF, Kassio Nunes precisa ser aprovado pelo Senado. A avaliação começa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A principal etapa na comissão é a sabatina do candidato pelos congressistas, marcada para quarta-feira (21). Depois, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário. A decisão sobre a escolha é tomada em sessão plenária do Senado. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores

O que ocorre após a deliberação do Senado?

Publica-se a nomeação, e o escolhido pode tomar posse no tribunal

O STF pode vetar a escolha?

Não. A Constituição e as leis não prescrevem poder de veto do STF para impedir nomeação do escolhido pelo presidente e chancelado pelo Senado

Como o presidente da República faz a indicação?

Não há um processo formal complexo. No passado recente, presidentes buscaram a colaboração das pastas da Justiça e

Casa Civil para pesquisar, selecionar e sondar candidatos. Na etapa de nomeação, há mobilização e lobby de setores do Judiciário, Ministério Público, advocacia, sindicatos, associações, entidades e movimentos sociais por seus preferidos, e em geral o presidente entrevista os candidatos