Cotas não alteram situação de negros e mulheres

brasília e são paulo A estreia da cota racial nas eleições, aliadas à já existente cota de gênero, não conseguiu mudar de forma significativa o cenário nas grandes cidades brasileiras: prevaleceu a eleição de homens brancos para os 94 municípios com mais de 200 mil habitantes, incluídos aí 24 capitais.

Os resultados do segundo turno mostram que só dois candidatos que se declararam pretos e 15 que se declararam pardos foram eleitos prefeitos nesses grandes centros urbanos, o que representa 20% do total.

A relação é praticamente a mesma se comparada com as eleições de 2016 —18 negros e 76 brancos. Não há como comparar com outras eleições porque a Justiça Eleitoral passou a perguntar a cor e raça do candidato a partir das eleições de 2014.

Os dois únicos candidatos autodeclarados pretos a vencer em grandes cidades em 2020 foram Professor Lupércio (Solidariedade), em Olinda (PE), no primeiro turno, e Suellen Rosim (Patriota), em Bauru (SP), no segundo turno.

Pretos e pardos somam 56% da população brasileira.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, as atuais eleições foram as primeiras em que vigorou a exigência de que partidos distribuam a verba de campanha de forma proporcional aos candidatos negros e brancos. A exigência relativa às mulheres já existe desde 2018.

Na divisão por gênero, a única prefeita de capital eleita foi Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas. A capital do Tocantins, porém, tem menos de 200 mil eleitores e não figura na lista das maiores cidades, aquelas em que há possibilidade de segundo turno.

Ou seja, no rol das 94 maiores cidades —em decorrência do apagão, Macapá terá eleição apenas em dezembro—, nenhuma mulher foi eleita.

Entre as derrotadas neste domingo estão Manuela D’Ávila (PC do B), em Porto Alegre, e Marília Arraes (PSB), no Recife.

Se levadas em conta as 94 grandes cidades, houve um leve aumento: 8 mulheres foram eleitas neste ano, ante 86 homens. Em 2016, apenas 3 mulheres haviam conseguido a vitória nessas grandes cidades.

Entre as vitoriosas estão duas petistas que se elegeram neste domingo: Margarida Salomão, em Juiz de Fora, e Marília, em Contagem, ambas em Minas Gerais.

As mulheres são maioria na população do país, com 52%.

Apesar de ter havido um crescimento no número de mulheres candidatas e os negros representarem, pela primeira vez, a maioria dos concorrentes, os partidos não vinham cumprindo a determinação de distribuição equânime do dinheiro até a reta final do primeiro turno.

O Fundo Eleitoral reservou, neste ano, R$ 2 bilhões para as legendas distribuírem aos seus candidatos. Cabe às cúpulas partidárias definir os critérios dessa distribuição, obedecida a regra de proporcionalidade entre homens e mulheres lançados (nunca inferior a 30%) e brancos e negros, sem piso estabelecido.

Vários estudos apontam a discriminação no recebimento de verbas como um dos principais motivos para mulheres e negros terem menos sucesso nas urnas em comparação com homens e brancos.

Quando se leva em conta a lista dos quase 60 mil vereadores eleitos, assim como no caso dos candidatos a prefeito em geral, de grandes, médias e pequenas cidades, observa-se que diminuiu o fosso que separa negros de brancos, mulheres de homens.

No caso das mulheres, a distância a ser percorrida para que se chegue a uma situação de igualdade ainda é longa.

Os números mostram que o total de vereadores negros (pretos e pardos) eleitos subiu de 42% em 2016 para 45% agora. Brancos caíram de 57% para 53,5%.

A divisão ainda não reflete à da população, na qual pretos e pardos somam 56%, mas está mais próxima da de candidatos lançados pelos partidos em 2020 —50% negros, ante 48% brancos.

No caso das mulheres, a diferença que as separa das vagas ocupadas por homens é gigantesca.

Neste ano elas conquistaram 16% das cadeiras nas Câmaras Municipais, ante 84% obtidas pelos candidatos. Em 2016 eram 13,5% de mulheres e 86,5% de homens.