Rombo das contas públicas incluindo juros supera R$ 1 tri

Patamar em 12 meses é rompido pela 1ª vez; efeitos da pandemia pesam

brasília Em meio à crise da pandemia da Covid-19, o rombo nominal nas contas públicas —quando o pagamento de juros da dívida é incluído— superou a marca de R$ 1 trilhão no acumulado dos 12 meses pela primeira vez na história em outubro. Os dados foram divulgados nesta segunda (30) pelo Banco Central.

No período, o resultado primário (que não considera os encargos da dívida) foi negativo em R$ 661,8 bilhões, o equivalente a 9,13% do PIB.

No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 633 bilhões. No mês, no entanto, o governo registrou superávit pela primeira vez desde janeiro, com R$ 2,9 bilhões.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Se não, há déficit. O resultado nominal considera também os juros da dívida no cálculo.

Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o governo tem arrecadado menos com a queda da atividade e as medidas de restrição, o que contribui para o maior rombo das contas públicas.

Com a flexibilização do isolamento, a arrecadação aumentou e alguns impostos postergados por causa da pandemia começaram a ser pagos.

“A razão [para o recorde no resultado nominal] é, quase exclusivamente, a evolução do déficit primário. Essa evolução já estava bastante clara e era previsível que o nível de R$ 1 tri fosse ultrapassado”, afirmou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC.

“Tivemos redução das despesas extraordinárias [para a pandemia], volta do pagamento de impostos prorrogados e aumento de arrecadação em razão da flexibilização do isolamento”, disse.

A dívida pública bateu novo recorde em outubro e alcançou 90,7% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 0,2 ponto percentual em relação à setembro. A variação de um mês para outro é a menor do ano.

A dívida tem crescimentos expressivos mensais desde o início da pandemia. Entre maio e junho, saltou 3,27 pontos percentuais, maior diferença mensal da série histórica iniciada em 2006.

Depois da chegada da Covid-19, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e crédito às empresas.

“A dívida bruta continua em trajetória de crescimento, alcançando os maiores resultados da série iniciada em 2006, mês a mês, o que é esperado no cenário”, afirmou Rocha.

A elevação da dívida bruta foi ocasionada principalmente pelo aumento da incorporação de juros ao montante, que representou 0,5 ponto percentual, e pelo efeito da alta do dólar no período (0,2 ponto).

A alta no PIB nominal (em reais) contribuiu para segurar o crescimento do montante, com redução de 0,4 ponto.

No ano, a dívida bruta cresceu 15 pontos percentuais com o aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos. Isso representou elevação de 9 pontos.

Já a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, caiu pela primeira vez desde o início da crise e ficou em 61,2% do PIB em outubro, redução de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.

“O próprio fato de as necessidades de financiamento do setor público terem sido menores fez com que o efeito da desvalorização [cambial] fosse suficiente para reduzir a dívida líquida”, disse Rocha.

No período, o dólar subiu 2,3% e puxou a dívida líquida 0,6 ponto percentual para baixo. Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.

Além disso, o crescimento do PIB nominal contribuiu em 0,2 ponto para a diminuição da dívida líquida.