Ação de moradores quer discussão maior sobre o projeto

A advogada Raphaela Galetti, à frente da ação contra a prefeitura, afirma que as entidades não são contra o boulevard, mas querem uma ampla discussão sobre como uma intervenção desse porte será feita. “A Justiça achou melhor nem deixar a obra começar, porque depois que cavarem o túnel, não dá para discutir melhor o projeto”, diz.

Ela, que já se posicionou contra a abertura da avenida Paulista para pedestres, afirma que a prefeitura não foi transparente no processo.

A prefeitura afirma que seguiu rigorosamente a lei e as boas práticas de transparência. O projeto, segundo a administração municipal, foi discutido na Comissão de Proteção da Paisagem Urbana, no Conpresp e analisado pelos órgãos técnicos da Siurb (Secretaria de Infraestrutura e Obras).

“Trata-se de parceria-público privada, em que a realização do projeto se dá às custas da proponente, na forma da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 57.575/16. O projeto do Boulevard terá custo zero para os cofres públicos”, informa trecho da resposta enviada à reportagem.

A gestão Bruno Covas (PSDB) afirma que houve ampla publicidade do projeto do boulevard, inclusive com audiência pública em 17 de julho e publicação do edital de chamamento público nº 1/2019.

Segundo a prefeitura, para ser executado, o projeto ainda depende das emissões das licenças (como de trânsito, meio ambiente, uso e ocupação de solo, entre outros), sem as quais “o Acordo de Cooperação poderá ser rescindido, sem qualquer ônus para a prefeitura”, afirma.