Conta paga a Itaipu financia estradas, sede do Itamaraty e até vitrais
rio de janeiro O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou nesta terça-feira (1º) as obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, custeadas pela margem brasileira de Itaipu Binacional.
O orçamento é de R$ 463 milhões, incluindo desapropriações e a construção de uma perimetral.
Em menos de um mês, essa é a segunda vez que Bolsonaro vai ao Paraná para tratar de obras de infraestrutura custeadas por Itaipu. Em 6 de novembro, o presidente anunciou um pacote de obras bancado pela empresa.
Uma das missões da companhia é promover o desenvolvimento na sua área de abrangência, o que inclui, do lado brasileiro, pouco mais de 50 municípios do oeste do Paraná. Mas, de uns anos para cá, nem todos os projetos estão nesse perímetro e miram a função de promover desenvolvimento.
Itaipu —cuja fonte de recursos é a conta de luz paga pelos consumidores brasileiros— tem previsão de liberar R$ 1,4 bilhão para sustentar 31 projetos.
Na lista, estão desde a construção de escolas militares à instalação de vitrais em uma catedral.
Apenas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é interveniente de convênios que ultrapassam R$ 1 bilhão.
Uma das obras, a estrada do boiadeiro, vai demandar R$ 223 milhões, incluindo o pagamento de indenização para desapropriação, no valor de R$ 18,2 milhões, e R$ 11,9 milhões para reajustes contratuais. Totalmente financiada por Itaipu, a obra tem por objetivo “disciplinar o tráfego entre Mato Grosso do Sul e Paraná.
Itaipu também bancará a conservação, a restauração e a gestão do complexo arquitetônico dos acervos do Ministério das Relações Exteriores do Rio de Janeiro.
O custo com o Palácio de Itamaraty, que fica a quase 1.500 quilômetros da usina, está calculado em R$ 7,318 milhões. A justificativa para o gasto estaria no fato de o Tratado de Itaipu ter sido assinado no palácio.
“O Tratado de Itaipu privilegia o Ministério das Relações Exteriores ao reservar, na composição do conselho de administração de Itaipu Binacional, a indicação de um conselheiro. Portanto, o Palácio do Itamaty pode ser compreendido como integrante do patrimônio cultural intangível da entidade”, justifica o projeto.
Além de delegacias e batalhões, o pacote inclui convênios com os ministérios da Educação e Defesa para implantação de quatro escolas cívico-militares em três anos, no valor de R$ 11,6 milhões.
Entre os gastos com empreendimentos culturais, destacam-se os R$ 2,6 milhões voltados a custear a instalação de vitrais na Catedral Nossa Senhora de Guadalupe, em Foz do Iguaçu.
Entre as obras financiadas com o dinheiro arrecadado com a cobrança de tarifa de luz, está o convênio com a fundação municipal de Saúde de Foz de Iguaçu, no valor de R$ 26,1 milhões, para equipar o hospital municipal Padre Germano Lauck, hospital de alta e média complexidade.
Ao assumir a diretoria-geral de Itaipu brasileira, o general Joaquim Silva e Luna fixou a redução da tarifa como meta de sua gestão. Mas o valor, aplicado em dólar, está congelado desde 2009.
Chefe de gabinete da diretoria-geral, o coronel Ricardo Bezerra ressalta que as obras não representam aumento de tarifa. Segundo ele, a intenção de Luna é baixar o valor da tarifa, que depende de acordo com a margem paraguaia de Itaipu.
“O compromisso do general foi não aumentar tarifa para fazer obra. Mas não conseguiu baixar a tarifa”, disse Bezerra.
Segundo a assessoria de imprensa de Itaipu, o financiamento dessas obras está de acordo com a Nota Reversal entre a República Federativa do Brasil e República do Paraguai, formalizada em março de 2005, que estabeleceu que as iniciativas no campo da responsabilidade social e ambiental são componentes permanentes das atividades desenvolvidas pela Itaipu.
“Cabe destacar que a missão institucional da Itaipu é gerar energia elétrica de qualidade com responsabilidade social e ambiental, contribuindo com o desenvolvimento sustentável no Brasil e no Paraguai”, diz a nota.
Ainda segundo assessoria da empresa, o critério para a escolha dos projetos se baseia no “alinhamento com os governos federal e estadual, relevância social e econômica e os impactos positivos para o desenvolvimento nacional, conforme definido no plano estratégico da Itaipu Binacional”.
Questionada sobre o financiamento de obras em vez da redução de tarifas, a assessoria de Itaipu afirmou que a fixação do valor é anual e de forma binacional para cobrir todos os custos da entidade.
“Os recursos necessários para as iniciativas no campo socioambiental são componentes permanentes da missão da Itaipu”, diz a nota.
“Importante destacar que a tarifa da Itaipu permanece congelada desde 2009 (US$ 22,60 kW) e que as obras estruturantes financiadas pela empresa não tiveram nenhum impacto no seu valor.”