Governo prepara programa de concessão para ‘BR dos Rios’

Ministério da Infraestrutura estuda modelos para ampliar o peso das hidrovias no transporte de cargas

brasília Depois de tentar emplacar o programa BR do Mar, que abre o mercado de cabotagem para estrangeiros, o Ministério da Infraestrutura prepara um programa para estimular a navegação por hidrovias.

Ainda sem um nome definitivo, mas já apelidado de BR dos Rios, o projeto deve ficar pronto no início de 2021 para atrair investimentos e ampliar o peso das hidrovias no transporte de cargas.

Dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mostram que a navegação interior movimenta 5% das cargas no país. A ideia é que o BR dos Rios possa catapultar esse fluxo para ao menos 8% até 2035.

Para isso, estudos estão em curso, e a ideia, segundo Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do ministério, é elaborar um pacote com medidas legais e administrativas capaz de atrair a iniciativa privada.

O programa poderá buscar investidores para a viabilização de novas hidrovias e a ampliação daquelas já em operação, como Tocantins-Araguaia, Tapajós e São Francisco.

Segundo a Antaq, o país tem cerca de 27,4 mil km de rios navegáveis e outros 15,4 mil km de trechos que, com algum investimento, poderiam se tornar navegáveis. Isso integraria as redes fluviais a portos, rodovias e ferrovias.

A hidrovia do Tapajós, que há quatro anos era inexpressiva no transporte de cargas, atingiu, em 2020, 11 milhões de toneladas por causa da interligação com o último trecho da BR-163, que ficou pronto.

A conclusão da obra permitiu que boa parte da safra do Centro-Oeste siga até Miritituba (PA). “Se a Ferrogrão [novo projeto de ferrovia] decolar, essa hidrovia poderá responder por 42 milhões de toneladas transportadas”, diz Batista.

O ministério avança em duas frentes para tentar potencializar as hidrovias.

Em uma delas, o Banco Mundial e uma consultoria estão em vias de concluir os estudos para detectar os principais gargalos do modal. Para isso, foram verificadas leis e atos administrativos e analisados os aspectos econômicos de cada hidrovia.

Em outra frente, técnicos do ministério conduzem estudos de viabilidade econômica tanto na hidrovia do Madeira quanto na do Tapajós.

“Essa avaliação pode levar a um modelo de estruturação para licitação [concessão]. Mas pode apontar também para outros modelos de atração de investimentos, como uma PPP ou busca de sócio.”

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) pretende dar preferência para as hidrovias do São Francisco (que ainda tem 2.700 km de vias que podem se tornar navegáveis), Tocantins-Araguaia (outros 1.300 km a serem explorados) e Mercosul (com mais 2.900 km na bacia do Paraná).

O ministro quer priorizar o arco Norte, integrando os centros de produção agrícola a essas vias fluviais rumo aos portos da região. Para isso, foram escolhidas obras rodoviárias e ferroviárias que possam gerar algum tipo de conexão imediata com as hidrovias. A BR-163 foi uma delas.

Um dos aspectos legais que o BR dos Rios deverá atacar, dando mais segurança jurídica aos investidores, será a relação de uso das águas.

Um dos problemas da hidrovia Tietê-Paraná, por exemplo, é a disputa sobre quem tem preferência nos períodos de seca: hidrelétricas, redes de abastecimento de água ou o transporte fluvial.

Segundo Batista, o ministério começou a primeira rodada de conversas em torno do projeto com associações setoriais envolvidas. No início do ano, as reuniões serão com as empresas.

Segundo ele, esse foi o caminho feito por sua equipe na elaboração do BR do Mar. “Mas só o caminho é igual, os projetos são completamente diferentes. No BR do Mar o foco estava no afretamento.”

O BR dos Rios também deverá enfrentar forte resistência de caminhoneiros.