Autoridades debatem os caminhos para a desestatização
Encontro sediado em São Paulo também discutiu os desafios para uma logística mais eficiente e os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor
Realizado em São Paulo nos dias 19 e 20 de outubro, o Fórum Sudeste Export debateu os rumos da desestatização no setor dos portos, os modelos de eficiência logística e as consequências da pandemia no mercado global. Foram cinco palestras e três painéis, além de apresentação das 15 empresas patrocinadoras da etapa regional do evento, que contou com o apoio do Ministério da Infraestrutura.
O painel “Os Caminhos para a Desestatização nos Portos da Região Sudeste”, que teve a apresentação de Henry Robinson, presidente do Conselho do Sudeste Export, e moderação de Marcelo Sammarco, diretor da Sammarco Advogados Associados e conselheiro do Sudeste Export, reuniu dirigentes de três portos da região: Julio Castiglioni Neto, diretor-presidente da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), Fernando Biral, diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), e Jean Paulo Castro e Silva, diretor de relações com o Mercado e Planejamento da CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro). O painel ainda contou com a participação de Mario Lievens, diretor do Porto de Antuérpia Internacional, da Bélgica
Os dirigentes falaram da expectativa em relação à desestatização. “Temos que reconhecer que a desestatização será um movimento extremamente benéfico para o país e atrairá o desejo dos demais portos a virem ser desestatizados”, afirmou Biral.
Em relação à forma de concessão a ser adotada, Castiglioni Neto acredita que o Brasil não está preparado – sobretudo juridicamente – para empregar o mesmo modelo de concessão em vigor no exterior, já que o arcabouço aqui é diferente. “Nós percebemos que se formos nutrir a vã esperança de adotar modelos internacionais estamos fadados ao fracasso”, afirmou.
Também presente no painel, Diogo Piloni, secretário nacional dos Portos, afirmou que os modelos europeus são uma referência a ser levada em consideração para estudar a desestatização, mas adiantou que o modelo a ser adotado no Brasil manterá premissas que estão presentes nas empresas estatais brasileiras, oferecendo liberdade para alterações inclusive no plano de desenvolvimento, desde que respeite a lógica de planejamento que será trazida pelo poder público.
Segundo Piloni, o “ciclo virtuoso de concessões” está tornando o ambiente mais propício para redução de custos logísticos e, por consequência, do Custo Brasil. De acordo com ele, a desestatização de Autoridades Portuárias poderá agilizar a contratação de serviços essenciais para o bom funcionamento das atividades, entre elas a dragagem dos canais de acesso.
O painel “Interconectividade Logística Eficiente entre os Portos do Sudeste” teve a moderação de Carlos Eduardo Collares Moreira Portella, integrante do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Ele ressaltou a necessidade de todos se conectarem dentro de suas expertises para colaborarem com o setor. “Nunca o distanciamento nos aproximou tanto.”
Com o tema “Protecionismo X Globalização – Oportunidades para a Indústria Nacional”, o último painel contou com a participação de Ricardo Sánchez, diretor de assuntos econômicos sênior da divisão de Comércio Internacional e Integração da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). Ele afirmou que a pandemia está reconfigurando a emergência global que começou há alguns anos. “O maior inimigo da recuperação econômica é um novo surto de Covid-19”, disse, se referindo à possibilidade de um novo “lockdown”.
Chamou a atenção a sintonia dos operadores portuários. Eles clamam por maior segurança jurídica e regulatória, redução da burocracia estatal e, principalmente, liberdade para empreender Henry Robinson, presidente do Conselho do Sudeste Export