País precisa de planejamento de Estado para garantir o futuro
Em debate, ficou clara a necessidade de um plano nacional de longo prazo, elaborado em sintonia com a sociedade, com o objetivo de garantir segurança jurídica e atrair investidores internacionais
Planejamento de Estado é necessário para um ambiente estável e de segurança jurídica no setor portuário. E não basta apenas fazer planos e projetos, é preciso ter maturidade política e envolver toda a sociedade, para construir um planejamento que seja efetivo e que perdure para além dos governos de turno.
Essa foi a tônica do debate promovido pelo Fórum Brasil Export, na terça-feira (24), no painel que tratou do tema “Política e Planejamento de Estado para o Setor de Logística e de Infraestrutura Portuária”. Para o diretor de Política e Planejamento Integrado do Ministério da Infraestrutura, Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, o planejamento é estratégico para a pasta. “Se amanhã a gente não estiver mais aqui, alguém tem que continuar isso, para o bem do país”, afirmou.
O último painel desta edição do Fórum Brasil Export foi apresentado pelo presidente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias) e conselheiro nacional do Brasil Export, Sérgio Aquino. Aquino cobrou que, além de planejar, é necessário executar os planos, e disse que a falta de planejamento gera insegurança jurídica.
Para o presidente da Fenop, a criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) foi um grande instrumento para que se reiniciasse o planejamento de infraestrutura no país. Por meio do programa, foi possível organizar e formatar os investimentos na área. “O momento é uma janela de oportunidades para que se busque um planejamento de Estado”, afirma.
Já o diretor de Política e Planejamento Integrado do Ministério da Infraestrutura fez menção à portaria 123/2020, que define as novas diretrizes de atualização do Planejamento Integrado de Transportes e dos planejamentos setoriais. Tito Lívio afirmou que a portaria não trata apenas do planejamento, mas traz a obrigação de monitorar e avaliar o plano. Com essa portaria, os instrumentos de planejamento do ministério ficam interligados.
O painel contou com a moderação de Ricardo Molitzas, gerente-executivo do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo), também conselheiro nacional do Brasil Export. Participaram do evento, além do diretor do Ministério da Infraestrutura, a presidente da Abeph (Associação Brasileira de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), Mayhara Chaves, o
CEO da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, e o partner da 4Infra Casemiro Tércio Carvalho
Enquanto se fala em tirar as amarras do setor portuário, no sentido de diminuir o excesso de burocracia e regulação, Ricardo Molitzas observou que, quando se trata de planejamento, busca-se o contrário: colocar amarras, a fim de que o planejamento consiga permanecer, independente dos próximos governos.
Mayhara Chaves chama a atenção para essa necessidade das amarras, pois são elas que vão “desamarrar” alguns nós que existem no setor portuário. Um exemplo de amarra nos portos, segundo Antônio Carlos Sepúlveda, é o excesso de regulação. O CEO da Santos Brasil acredita que o Brasil já tem muitos planejamentos, mas que eles estão longe de ser um planejamento de Estado. “Eles acabam sendo muito distantes das necessidades da sociedade”, disse o CEO, que acha importante que, além da movimentação de carga como indicador, os planos de Estado tenham indicadores quantitativos. Também é indispensável, segundo ele, a participação do Congresso Nacional na elaboração do planejamento.
Mas para isso, de acordo com Casemiro Tércio, o Brasil ainda precisa amadurecer politicamente. “Dos inúmeros planejamentos que o setor portuário tem, poucos foram seguidos”, disse. Para Tércio, a estrutura pública não tem a velocidade e a resposta para encaminhar os projetos de infraestrutura. Nesse contexto, ele defende a necessidade de se fazer uma reforma política e provoca: “Só acredito no planejamento de Estado no dia que o diretor de planejamento for mais importante do que o diretor de operações”.
Se queremos estabilidade e segurança jurídica, precisamos ter planejamento” Sérgio Aquino, presidente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias) e conselheiro nacional do Brasil Export