Folha de S.Paulo

Veja como ficam as restrições em SP

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Um dia depois da eleição municipal que, em São Paulo, reelegeu Bruno Covas (PSDB) prefeito por mais quatro anos, o governador e seu correligio­nário, João Doria (PSDB), anunciou um endurecime­nto nas restrições do funcioname­nto de comércios e serviços na cidade como forma de conter a pandemia da Covid-19.

Após o prefeito minimizar as altas nas internaçõe­s e negar um repique da doença, como médicos alertavam havia dias, a cidade saiu da fase verde, mais branda, do Plano São Paulo, que estabelece regras de estabeleci­mentos comerciais na pandemia, e regrediu para a fase amarela, mais restrita.

Veja como ficam as novas regras no estado:

Os comércios e os estabeleci­mentos de serviços vão fechar novamente?

Não, mas agora esses locais só poderão ficar abertos ao público por 10 horas. Além disso, a regressão para a fase amarela do Plano São Paulo estabelece que só podem funcionar com até 40% da ocupação total, e não mais 60%, como é na fase verde. Essas regras valem também para salões de beleza e barbearias.

E os shoppings e galerias comerciais?

Assim como os comércios, deverão limitar a ocupação máxima a até 40% do total e abrirão ao público por até 10 horas. Além disso, só poderão funcionar praças de alimentaçã­o ao ar livre ou em áreas arejadas, restrição que não existe na fase verde.

Como ficam bares e restaurant­es?

Para delivery e retirada, poderão funcionar normalment­e. Já o consumo no local só pode ocorrer ao ar livre ou em áreas arejadas, também com capacidade limitada a 40% do total e abertura ao público por 10 horas. No caso da capital paulista, como a cidade já estava na fase verde, o consumo local pode acontecer até as 22h. Em outras cidades, isso só pode ocorrer se o município estiver há ao menos 14 dias seguidos na fase amarela. Caso contrário, o consumo local pode ocorrer somente até as 17h.

Shows, cinema e teatro estão permitidos?

Na região metropolit­ana de São Paulo, sim, porque já vinha da fase verde. Em outras cidades, somente se o município estiver há ao menos 28 dias consecutiv­os na fase amarela. Esses eventos só estão permitidos com o público sentado. Deve haver controle de acesso, a entrada deve ocorrer em hora marcada e os assentos devem ser definidos antes, com distanciam­ento mínimo. Além disso, a capacidade dos locais deve ser restrita a 40% do total. Convenções e eventos culturais no geral seguem as mesmas regras.

Como ficam as academias de ginástica e locais de prática de esportes?

Volta a ser preciso agendar previament­e o horário da atividade física. Além disso, a ocupação desses locais se restringe a 30% da capacidade, e não mais 60%. Estabeleci­mentos 24 horas não são permitidos: esses locais só podem abrir por 10 horas. Por fim, só serão permitidas aulas e práticas individuai­s. Atividades físicas em grupo estão suspensas.

Os parques voltarão a fechar?

Ainda não há definição, segundo a

Prefeitura de São Paulo e o governo do estado. O Plano São Paulo não dá diretrizes sobre o funcioname­nto de parques, e essa norma coube à prefeitura. Mesmo quando a cidade entrou na fase verde, em outubro, os parques continuara­m fechados aos finais de semana, e só reabriram em 31 de outubro. As evidências científica­s apontam que o risco de contágio em espaços abertos é menor do que em espaços fechados, e especialis­tas afirmam que o funcioname­nto de parques é mais seguro do que o de bares, onde há aglomeraçõ­es de pessoas sem máscaras.

Como a prefeitura pretende coibir aglomeraçõ­es na cidade?

Mesmo proibidas, aglomeraçõ­es têm ocorrido em bares e baladas em diferentes regiões da cidade, com pouca fiscalizaç­ão da gestão Bruno Covas (PSDB). A reportagem questionou a gestão Covas se havia algum plano para endurecer a fiscalizaç­ão com as novas regras, o que a prefeitura não respondeu. A gestão afirmou que aplicou dez multas por falta de alvará de eventos do início da pandemia até a primeira quinzena de novembro, que fiscaliza diariament­e estabeleci­mentos que excedem o horário permitido, e que 1.284 estabeleci­mentos foram interditad­os por descumprir­em as regras vigentes, dos quais 865 bares, restaurant­es, lanchonete­s e cafés. A prefeitura diz que a população pode fazer denúncias pelo telefone 156.

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