Servidores entregam cargos no Ibama por saída de líder técnico
Um pedido de exoneração coletiva dos chefes titulares e substitutos do processo sancionador do Ibama foi confirmado na quarta (13), paralisando o trabalho de análise, conciliação e aplicação de sanções do órgão.
O movimento foi resposta a uma decisão do coronel da PM e novo superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam), Wagner Tadeu Matiota. Nomeado em dezembro, pediu na sexta a exoneração do coordenador nacional do processo sancionador ambiental, Halisson Peixoto Barreto. A decisão saiu no Diário Oficial nesta quinta (14).
Em reação, os chefes titulares e substitutos das seções comandadas por Barreto colocaram seus cargos à disposição através de um ofício ao qual o blog teve acesso.
“Considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos à disposição da administração, com a consequente exoneração dos atuais chefes, os cargos de chefes titulares e substitutos da Divisão de Contencioso Administrativo (Dicon), Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução (Senins), Divisão de Conciliação Ambiental (Dicam) e Serviço de Apoio à Análise Preliminar (Saap)”, diz o ofício.
Líder técnico no Ibama desde 2013, Barreto comandava cerca de 300 servidores, responsável por processar as multas aplicadas e indicar a sanção. Ele também se dedicou, nos últimos dois anos, a implementar o processo de conciliação ambiental idealizado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“O senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz carta enviada por 31 servidores do Ibama do Rio Grande do Sul.
“Tal situação causa extrema insegurança e estranheza por ocorrer justamente quando o rito vai finalmente ser implementado”, diz a carta.
O blog apurou que a motivação pode estar ligada à disputa de militares pelo poder do Ibama, hoje presidido pelo procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim.
Bim tentou reverter a exoneração de Barreto ao longo desta semana, segundo fontes ligadas ao órgão, mas terminou por aceitar o encaminhamento do novo superintendente, que tem autonomia para esse tipo de decisão.
“Não vislumbro óbices ao atendimento da solicitação do Superintendente da Siam, destacando, contudo, os relevantes serviços prestados pelo servidor em questão”, afirmou Bim em despacho.
A ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, lembra que o governo atual afastou as principais lideranças que ocupavam cargos na autarquia.
“Na fiscalização ambiental trocaram todos os coordenadores e chefes. Agora tiram o líder da instrução e julgamento dos processos sancionadores”, diz.
“Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava’”, diz Araújo, que hoje atua como especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
O presidente do Ibama e o ministro do Meio Ambiente não retornaram aos contatos do blog.
“Na fiscalização ambiental trocaram todos os coordenadores e chefes. [...] Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquecese a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que incomodava
Suely Araújo expresidente do Ibama