Cidade foi 2ª capital que menos recebeu verba federal em 2020
Em 2020, cidade só recebeu mais verba que o Rio de Janeiro, que tem orçamento próprio mais robusto
brasília Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha ressaltado dados do envio de recursos para Manaus no ano passado, a cidade foi a segunda capital que menos recebeu verba federal numa comparação de acordo com o número de habitantes.
O repasse per capita para Manaus só superou —por pouco— o do Rio de Janeiro (RJ), que tem um orçamento próprio mais robusto que o da capital amazonense.
Após o sistema de saúde de Manaus entrar em colapso, o governo Bolsonaro iniciou uma operação para se afastar da responsabilidade do caos na região.
Nesta sexta-feira (15), Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter dados oficiais sobre os repasses do governo federal à capital amazonense. As informações —do Portal da Transparência, administrado pela CGU (Controladoria-Geral da União)— foram divulgadas pelo presidente, sem emitir comentário sobre os números.
Bolsonaro mostrou que Manaus recebeu R$ 2,36 bilhões transferidos do governo federal para o município, mais R$ 475 mil de gastos diretos na cidade com dinheiro federal.
Apoiadores do presidente usaram esses números para exaltar a atuação do Palácio do Planalto na pandemia.
Mas levantamento feito pela Folha usando a mesma fonte de dados de Bolsonaro revelou que a capital do Amazonas, que enfrenta um caos na saúde, recebeu bem menos que outras cidades, quando a quantia é comparada à população de cada região. Para esse ranking foi usada a população estimada pelo IBGE em todas as capitais.
Em Manaus foram R$ 1.063 por habitante, pouco a mais que no Rio de Janeiro (R$ 946 por morador), que ficou em último lugar no ranking.
Os números destoam do registrado em cidades no topo da lista, como Vitória (ES) e Palmas (TO), que receberam mais de R$ 4 mil por morador.
Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. O Ministério da Economia também não comentou a distribuição dos recursos.
O levantamento comparando os recursos para capitais envolve dinheiro de transferências constitucionais (que não exigem condicionante ao município para receber a verba), transferências voluntárias da União e do programa de socorro financeiro aos estados e municípios na pandemia (negociado entre o governo federal e o Congresso).
Em 2020, o governo Bolsonaro não teve amarras no Orçamento por causa da calamidade pública em função da crise da Covid-19. Por isso, o presidente teve mais recursos para aplicar, destinar a programas (como o auxílio emergencial) e repassar a estados e municípios.
O Planalto e o Ministério da Economia não responderam como funcionarão os repasses em 2021, com a volta das regras fiscais e restrições orçamentárias, diante do agravamento da pandemia.
A capital do Amazonas vive no início deste ano um cenário de recorde de hospitalizações por Covid-19 e falta de oxigênio nos hospitais. O insumo
Nós fizemos a nossa parte, diz Bolsonaro sobre crise no estado Ricardo Della Coletta
brasília Diante da crise de falta de oxigênio para pacientes de Covid-19 em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro disse que “nós fizemos a nossa parte” e voltou a defender tratamentos sem eficácia comprovada para o novo coronavírus.
“A gente está sempre fazendo o que tem que fazer. Problema em Manaus, terrível o problema lá. Agora nós fizemos a nossa parte, [com] recursos, meios”, afirmou o presidente, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A fala foi transmitido por um site bolsonarista.
Na conversa, Bolsonaro voltou a defender o tratamento precoce e o uso de hidroxicloroquina e ivermectina, método defendido há meses pelo presidente, mas que não tem eficácia comprovada por especialistas. Além do mais, a cloroquina está associada a efeitos colaterais como arritmia.
Cientistas afirmam que não existe tratamento precoce para Covid-19.
“Hoje as Forças Armadas deslocaram para lá [Manaus] um hospital de campanha. O ministro da Saúde [Eduardo Pazuello] esteve lá segunda [11], providenciou oxigênio, começou o tratamento precoce que alguns criticam ainda. Quem critica não toma, fique tranquilo, se tiver um problema de vírus vai se agravar pela idade. Agora vê o médico e ele vai receitar, pode receitar o tratamento precoce. Se o médico não quiser [receitar], procure outro medico, não tem problema”, declarou.
Na manhã desta sexta, o vice-presidente Hamilton Mourão também disse que o governo federal está fazendo “além do que pode” diante da crise em Manaus.
“O governo está fazendo além do que pode, dentro dos meios que a gente dispõe. Na Amazônia as coisas não são simples, você tem uma capital —como Manaus, a cidade mais populosa da Amazônia Ocidental— e você só chega lá de barco ou de avião”, declarou o vice.
Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, na tarde desta sexta, Bolsonaro disse que Pazuello é um “tremendo de um administrador”, afirmou que duvida que alguém faria um trabalho melhor do que ele e ressaltou que não há motivos para uma troca na Saúde pasta.
“Ninguém faria melhor, com todo o respeito, do que o meu governo está fazendo”, disse Bolsonaro. “Pazuello está fazendo um trabalho excepcional. Não vai sair de lá. Não tem motivo de sair de lá.”
Na conversa, o presidente também minimizou os pedidos de impeachment ingressados contra ele na Câmara. Ele afirmou que não existe “nada de concreto contra ele” e que não vão tirá-lo do cargo na “mão grande”.
“Não tem do que me acusar. Esses 40 ou 60 processos de impeachment. Isso não vale nada”, disse. “Só Deus me tira daqui. Não existe nada de concreto contra mim. Agora, me tirar da mão grande, não vão me tirar”, acrescentou.
Na entrevista, o presidente reconheceu que Manaus passa por uma situação crítica, com unidades hospitalares cheias. Ele disse, contudo, que não pode “fazer nada” em relação ao combate ao coronavírus, já que, segundo ele, o STF (Supremo Tribunal federal) definiu que as iniciativas cabem a estados e municípios.
“Eu não posso fazer nada no tocante ao coronavírus”, disse. “Eu fui impedido pelo Supremo de fazer qualquer ação de combate ao Covid. Pelo STF, eu tinha de estar na praia agora, tomando uma cerveja”, acrescentou.
O presidente ressaltou que, apesar das restrições, o governo federal está em Manaus “para ajudar o seu povo” e que, “mesmo proibido pelo STF”, a atual gestão tem “levado alento” à população amazônica. Ele disse ainda que não irá intervir na Anvisa para agilizar a liberação das vacinas.
“Tem de passar pela Anvisa. Ela faz um trabalho de qualidade e eu tenho zero interferência na Anvisa. As agências são autônomas, independentes e ninguém tem interferência lá”, afirmou.
Bolsonaro também rebateu crítica feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que o chamou mais cedo de “fascínora”. Segundo o presidente, o tucano “não tem moral para falar de ninguém” e não deveria atrapalhar o governo federal.
“Ele [Doria] quer jogar a responsabilidade pra cima de mim? Será que ele tem coragem moral, porque homem ele não é, nós sabemos que esse pilantra aí não é homem, de criticar o Supremo, que falou que eu não posso interferir? “, questionou.
Mais tarde, em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro disse que não tem por que ter “esse trauma todo” por causa da Covid e que a paralisação da atividade econômica e o isolamento social geram mais mortes do que a doença.
“Esse isolamento causa muito mais morte, por depressão, por suicídio, por falta de emprego lá na frente do que a própria pandemia em si. Eu não tenho aqui os dados, o número de mortes por tipo de doença. A Covid tá mais lá embaixo. Então não tem por que ter esse trauma toda apenas preocupado com a Covid”, disse.