Governo da Holanda renuncia por má gestão de subsídios
Depois de assumir a responsabilidade pela má gestão dos subsídios para creches que levou milhares de famílias injustamente acusadas de fraudes à ruína financeira, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, anunciou a renúncia de seu governo nesta sexta-feira (15).
“O Estado de Direito deve proteger seus cidadãos do todo-poderoso governo e, aqui, isso fracassou de forma estrondosa”, disse Rutte em entrevista coletiva. Ele levou a demissão de seu gabinete ao rei Willem-Alexander.
O premiê e seu gabinete devem ficar nos postos de forma interina até as eleições parlamentares de 17 de março. O objetivo, segundo o premiê, é não deixar o país sem um governo instituído enquanto enfrenta as crises causadas pela pandemia de coronavírus.
A renúncia é a resposta a inquérito parlamentar que concluiu, em dezembro, que os burocratas do serviço de impostos do país cometeram erros graves ao acusarem mais de 26 mil famílias de fraude nas solicitações dos subsídios desde 2012. Dessas, cerca 10 mil famílias foram forçadas a devolver milhares de euros ao governo.
Muitas foram levadas a desemprego, falências e divórcios no que os investigadores chamaram de uma “injustiça sem precedentes”. Em alguns casos, as famílias foram visadas com base em sua origem étnica ou dupla nacionalidade.
Orlando Kadir, advogado que representa um grupo de cerca de 600 famílias contra o governo holandês, disse que vários de seus clientes foram acusados de fraude como resultado de uma busca étnica feita pelos burocratas porque seus sobrenomes tinham “aparência estrangeira”.
Após a divulgação do resultado do inquérito, o governo fez um pedido oficial de desculpas pelos métodos dos fiscais e anunciou um plano de mais de 500 milhões de euros (R$ 3,18 bilhões) em compensações, cerca de 30 mil euros (R$ 191 mil) por família.
“O governo não atendeu às expectativas em todo esse caso”, disse Rutte, ao anunciar a renúncia. “Erros foram cometidos em todos os níveis, resultando em terrível injustiça contra milhares de pais esmagados pelas rodas do Estado.”
O premiê afirmou ainda que “nunca é aceitável que alguém sinta que está sendo discriminado” por nacionalidade, raça, gênero ou orientação sexual. A responsabilidade política pelo escândalo, afirmou, é do atual gabinete, que decidiu coletivamente que não tinha opção fora a renúncia. “As coisas não podem dar tão terrivelmente errado de novo.”
À frente do governo da Holanda desde 2010, Rutte já havia anunciado que concorreria a um quarto mandato nas eleições parlamentares de março. Agora não se sabe se manterá a intenção de disputar o cargo.
Sua legenda, o liberal Partido Popular para a Liberdade e a Democracia (VVD), perdeu parte do apoio após a implementação de restrições mais duras contra o avanço da Covid-19, mas, de acordo com as pesquisas de opinião pública, ainda é a favorita para o pleito de março.