Revendedor de carros e motos pagará mais imposto

O governo de São Paulo não aceitou os argumentos dos revendedores de veículos e manteve o reajuste no valor do ICMS.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14), após longa reunião dos empresários com os secretários Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento) e Mauro Ricardo (Projetos, Orçamento e Gestão). Gustavo Ley, coordenador do CAT (Coordenadoria da Administração Tributária), também participou.

A alíquota que incide sobre as negociações de carros, motos e caminhões usados passou de 1,8% para 5,53% nesta sexta (15). Depois, cairá para 3,9% em abril.

Os carros zerotambém passam por reajuste do ICMS. No caso dos modelos novos, o tributo passará de 12% para 13,3% na sexta e sofrerá novo reajuste em abril, para 14,5%.

A confirmação do aumento abre uma disputa jurídica. Em nota conjunta, as entidades que representam os revendedores de carros e de motocicletas dizem que “tomarão todas as medidas judiciais cabíveis para reverter essa decisão arbitrária e que transforma, na prática, o ICMS em um tributo com efeito de confisco, o que é vedado expressamente pela Constituição”.

A reunião online durou cerca de duas horas. Os empresários apresentaram dados sobre vendas, tarifas e margem de lucro, na tentativa de mostrar que a nova alíquota comprometeria a rentabilidade das empresas.

Os secretários não cederam aos apelos e mantiveram a posição de que o ajuste é necessário para levantar R$ 7 bilhões em recursos e fazer frente às perdas causadas pela pandemia, sem comprometer os serviços em áreas essenciais, como saúde e segurança.

“Não teve jeito para nós, mas teve jeito para outros segmentos. E não conheço outro bem usado no Brasil que pague imposto, além de carro e moto, e pagamos seja em um carro com um ano de uso ou com 20 anos”, diz Ilídio dos Santos, presidente da Fenauto (entidade que reúne associações de revendedores de veículos).