Saúde se nega a passar dados sobre testes e medicações
O Ministério da Saúde se recusa a passar informações sobre quantidade de testes de Covid e estoque de medicamentos. Em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação, a pasta diz que tais dados são reservados.
TIROTEIO
O Ministério da Saúde é inoperante, o das Relações Exteriores é delirante e o da Economia é hesitante e insensível
De Rodrigo de Castro (PSDB-MG), deputado e líder do partido a partir de fevereiro, sobre o enfrentamento da crise pelo governo Bolsonaro com Guilherme Seto e Nathalia Garcia
O Ministério da Saúde se recusa a passar informações sobre a quantidade de testes de Covid-19 e de qualquer medicação de seu estoque. Em resposta a pedido via Lei de Acesso, a pasta de Eduardo Pazuello afirma que as “informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste ministério se encontram em status de reservado”. Eles embasam o sigilo, em meio à pandemia, com um documento classificado em 2018, mas especialistas dizem que a justificativa é descabida.
AVESSO
Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, diz que “colocar o estoque inteiro de medicamentos em grau reservado é contrariar totalmente o princípio de que o sigilo tem que ser exceção”. Além disso, ela aponta que os testes para Covid-19 não se encaixam na classificação de 2018, dado que naquele ano eles nem existiam.
COMO?
O ministério argumenta que essas informações podem“pôr em risco avida, a segurança ou a saúde da população” ou “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”. Atoji diz que isso não faz sentido e pergunta de que forma isso se daria.
ESE
“Não há justificativa plausível para que esta informação seja classificada como reservada”, diz Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas. “Quanto maior a transparência nesses estoques, maior será o controle social. Se houvesse transparência plena em relação ao oxigênio, por exemplo, possivelmente não teria ocorrido a tragédia de Manaus”.
AUTORIA
O pedido de Lei de Acesso foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
EMPURRÃOZINHO
Advogados, juristas e representantes do meio artístico solicitaram uma reunião com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O objetivo do encontro é tentar convencê-lo a ingressar com um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
LISTA
Entre os articuladores da conversa estão Dora Cavalcanti, do grupo de advogados Prerrogativas, membros dos movimentos Basta!, Juntos e Somos, além de Paula Lavigne.
PARTE
Também estão na mobilização integrantes do grupo 342Artes, que criou um abaixo-assinado para pressionar o procurador-geral, Augusto Aras. A iniciativa alcançou número de mais de 28 mil assinaturas até esta quinta (21).
NO ALTO
O número de investigações abertas com base na Lei de Segurança Nacional quase dobrou em 2020 em relação a 2019. No segundo ano do mandato de Bolsonaro, foram 51 inquéritos instaurados pela Polícia Federal, batendo novo recorde, agora dos últimos seis anos (2015).
BOCA
A polêmica legislação, criada na ditadura militar, tem sido usada contra críticos do presidente e militantes bolsonaristas que fizeram atos pedindo fechamento do Congresso e do STF. Em 2019, o número já tinha sido o maior dos últimos anos, 26 investigações abertas. Nos anos anteriores foram 19 (2018), 5 (2017), 7 (2016) e 13 (2015).
ALVO
Um dos 51 inquéritos de 2020 é o do advogado Marcelo Feller, como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, por causa de uma declaração na CNN contra o presidente.
NOS AUTOS
O diretório estadual do PSB, presidido por Márcio França, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o corte promovido pela gestão João Doria (PSDB) da isenção de IPVA em 2021 de 80% das pessoas que se declaram com deficiência.
CANCELA
O PSB paulista pede a suspensão da lei que promoveu a mudança na cobrança do imposto. Em nota, o governo do estado diz que França “procura os holofotes”.
LUZ
Deputados do PSOL vão protocolar um projeto de resolução na Câmara definindo que os votos dos parlamentares para a escolha da presidência da Casa passem a ser abertos. O projeto altera artigo do regimento interno da Câmara e tem como objetivo, segundo seus autores, deixar a eleição mais transparente.
CHEGA
O candidato Arthur Lira (PP-AL) tem dito que, se ganhar a eleição, vai acabar com as entrevistas diárias, em contraposição ao que faz o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele diz que quando um só fala, os outros se calam.