Bolsonaro reafirma compromisso com teto de gastos

brasília O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta terça (26) que o governo tem compromisso com o teto de gastos e descartou que medidas anticrise se tornem permanentes.

As falas do mandatário ocorrem em meio à pressão pela renovação do auxílio emergencial, benefício criado para reduzir os impactos da crise da Covid-19 sobre a população que perdeu renda na pandemia.

“No âmbito fiscal, manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora da sustentabilidade e credibilidade econômica”, disse o presidente em uma videoconferência promovida pelo banco Credit Suisse.

“Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanente de despesas”, afirmou.

A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) busca responder à pressão pela renovação do auxílio com alguma medida social que fique dentro do Orçamento —sem a necessidade de criar um mecanismo excepcional pelo segundo ano consecutivo— e preservando o teto, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

Com o avanço da pandemia e o fim do pagamento do auxílio no final do ano passado (saques residuais estão sendo feitos até o final de janeiro), parlamentares passaram a defender a extensão do benefício mesmo que o teto seja desrespeitado.

Essa tese foi defendida inclusive por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato à presidência do Senado apoiado por Bolsonaro.

Já a avaliação da equipe econômica é que o rompimento da âncora fiscal passaria uma mensagem de descompromisso com a responsabilidade fiscal após um período em que o governo realizou gastos bilionários para reduzir os impactos da pandemia.

Na videoconferência desta terça, Bolsonaro também defendeu a carteira de concessões e privatizações encampada por seu governo.

“Pretendemos acelerar os leilões de concessões e privatizações, em especial no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que tem uma carteira de projetos estratégicos de longo prazo, baixo risco e com taxas de retorno atraentes e estáveis”, disse Bolsonaro.

“Em 2021 vamos acelerar o calendário de privatizações e dar continuidade às medidas de aperfeiçoamento no ambiente de negócios”, afirmou.

Ele defendeu medidas adotadas durante a crise da Covid.

“Apesar da Covid, nosso governo manteve compromisso com os empreendedores, investidores e empregados. Conseguimos preservar milhões de postos de trabalho em plena pandemia e garantimos as cadeias de abastecimento no país.”