Sem decisão da Saúde, SP cogita exportar vacina
O governo de São Paulo afirmou que vai exportar doses extras da Coronavac se o governo Jair Bolsonaro não manifestar interesse pela compra. A venda a outros países pode ocorrer caso o Ministério da Saúde não queira adquirir 54 milhões de doses adicionais do imunizante.
são paulo O governo de São Paulo afirmou nesta quartafeira (27) que vai exportar doses extras da Coronavac se o governo Jair Bolsonaro (sem partido) não manifestar interesse pela compra.
A afirmação foi feita durante entrevista a jornalistas no Palácio dos Bandeirantes, na zona oeste de São Paulo.
Segundo a gestão de João Doria (PSDB), o Butantan tem contrato para fornecer 46 milhões de doses ao governo federal, com a possibilidade de adicionar 54 milhões de doses.
De acordo com o instituto, o contrato com o governo federal será cumprido, talvez até com antecedência. No entanto, não há definição alguma sobre o interesse em relação às demais doses.
“O Butantan tem compromisso com outros países e, se o Brasil declinar desses 54 milhões, vamos priorizar os demais países com quem temos acordo”, disse Dimas Covas, do Instituto Butantan.
“Nosso contrato com o Ministério da Saúde é de 46 milhões de doses, não temos contrato adicional. Mas ainda não tivemos nenhum aceno neste sentido. Está na hora de decidir e se demorarmos não vamos conseguir ampliar esse número”, acrescentou.
O Butantan mandou ofício ao governo federal na semana passada e aguarda até o final da semana por uma resposta. Na próxima semana, haverá a realização de contratos com outros países, a começar pela Argentina. “A oferta está sendo feita via contrato, via ofício e de público”, disse.
Doria afirmou que é inacreditável que diante de uma pandemia “tenhamos o distanciamento entre aquilo que o Ministério da Saúde deveria agir, solicitando mais vacinas que lhe são oferecidas, e esta resposta não é dada”. “Não serão com 2 milhões de vacinas da AstraZeneca que vamos imunizar os brasileiros. Nós precisamos de mais vacinas.”
Até o momento, o Butantan já entregou por volta de 6 milhões de doses ao governo federal. No dia 3 de fevereiro, chegarão da China insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses.
A expectativa do Butantan é conseguir entregar todas as doses compradas pelo governo federal até abril.
O Ministério da Saúde respondeu citando cláusula de exclusividade sobre as doses. A cláusula diz que o contratante “terá o direito de exclusividade na aquisição de doses”, que seria válida “enquanto durar o presente contrato”.
“O Ministério da Saúde informa que sobre o contrato é importante ressaltar o item 1.6, onde está escrito ‘É concedida à contratante (o Ministério da Saúde) a opção de adquirir mais 54 milhões de doses de vacinas em cronograma a ser definido, apresentando seu interesse no prazo de até 30 dias após a entrega da última parcela, prevista na cláusula segunda’”, afirma a nota.
O comunicado continua citando artigo do contrato que afirma que, em caso da desistência da opção pela compra, o Butantan fica desobrigado de seguir cláusula que lhe dá exclusividade.
“Sobre o ofício, o Ministério da Saúde informa que irá se pronunciar no prazo oficial do contrato”, diz a nota.
Após questionamentos da Folha, o Butantan afirmou que tem capacidade de produzir vacina suficiente para o governo brasileiro e para os países da América Latina.
“O Butantan informa ainda que tem capacidade para produzir outras 40 milhões de doses extras para atender a demanda de outros países da América Latina que precisam da vacina para imunizar suas populações e que já manifestaram interesse em adquirir o imunizante desenvolvido pelo instituto em parceria com a Sinovac”, diz a nota.
Segundo o Butantan, foi enviado o ofício ao ministério “para que possa planejar logisticamente a sua produção com a devida antecedência. Durante a urgência de uma pandemia, não é possível se limitar à frieza da burocracia enquanto as ações de combate ao coronavírus podem ser mais ágeis”. “O Instituto espera que o Ministério se manifeste o quanto antes mantendo o seu compromisso de aquisição de 100 milhões de doses. A prioridade do Butantan é e sempre foi atender à demanda brasileira pela vacina contra o novo coronavírus”, diz.