Dívida pública federal passa de R$ 5 tri e pode encostar em R$ 6 tri em 2021
brasília Após a dívida pública federal passar de R$ 5 trilhões no encerramento de 2020, o Tesouro Nacional prevê que o valor varie de R$ 5,6 trilhões a R$ 5,9 trilhões em 2021. Além disso, as projeções apontam para um prazo médio mais curto para o pagamento.
Os valores projetados para o estoque neste ano representam um aumento nominal de 11,8% a 17,8% da dívida em relação ao registrado em 2020. O Tesouro já encerrou o ano com uma dívida 17% maior (em termos nominais).
“O nível aumentou, o que mostra a necessidade de controlar e reduzir esse estoque. Temos que fazer nosso dever de casa em termos de reformas para ter redução do endividamento”, disse Bruno Funchal, secretário do Tesouro.
O estoque da dívida mostra crescimento em toda a série histórica, mas houve aceleração entre os anos mais recentes devido ao desequilíbrio nas contas públicas e em 2020 pelo impacto da Covid-19.
A dívida pública passou por um cenário considerado desafiador pelo Tesouro em 2020. Houve menor arrecadação federal (pela queda na atividade econômica e isenções tributárias) e, de forma mais intensa, maiores despesas (principalmente pelo auxílio emergencial, com custo estimado de R$ 322 bilhões).
As previsões para 2021 foram divulgadas nesta quarta (27) por meio do Plano Anual e Financiamento (o PAF). O documento do Tesouro aponta ao mercado diretrizes, estratégias e metas para a gestão da dívida pública no ano.
As estimativas consideram principalmente as despesas contidas na proposta de Orçamento para este ano (ainda não aprovada pelo Congresso) e até comportam de forma marginal a possibilidade de novas medidas, mas não iniciativa maiores como a eventual recriação do auxílio.
“O espaço para novas medidas é extremamente reduzido, o cenário é totalmente diferente do ano passado”, ressaltou Funchal.
O prazo médio de pagamento da dívida deve se encurtar ainda mais em 2021, refletindo a estratégia do Tesouro de preferir emitir títulos mais curtos para aproveitar os juros mais baixos a curto prazo.
Em vencimentos mais longos, o governo tem pagado preços mais altos devido a fatores como a percepção de risco por parte dos investidores e a expectativa por juros mais altos no futuro.
Em 2021, o prazo médio para pagamento da dívida deve variar de 3,2 anos a 3,6 anos.
O indicador terminou 2020 em 3,57 anos, o prazo mais curto desde dezembro de 2010 (quando foi de 3,51 anos).
Já o percentual da dívida pública a vencer em 12 meses vai ficar em pouco menos de um terço do total, entre 24% e 29% neste ano (em 2020, ficou em 27,6%).
Apesar de já contar com maior pressão sobre o custo em 2021 devido ao esperado aumento da Selic, o Tesouro viu taxas historicamente baixas ao fim do ano influenciadas pelo patamar de 2% da taxa básica. O custo médio acumulado em 12 meses ficou em 8,37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica.
O recuo foi consequência dos efeitos da crise, que gerou uma queda da taxa de juros e desvalorização do real. “Isso foi muito favorável à gestão da dívida pública, pois a parcela indexada à taxa de juros era alta e a parcela indexada à taxa de câmbio era baixa”, disse o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais.
O Tesouro afirma que, por causa da pandemia da Covid-19, o ambiente de incertezas permanece em 2021.