Entenda a eleição para o comanda de Câmara e Senado
Quais ritos antecedem a eleição no Congresso?
A primeira etapa é a definição dos précandidatos, com início para a negociação de votos. Com a indefinição sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, esse processo só ganhou força em janeiro, após o veto do Supremo. Na Câmara, os principais nomes são os deputados Arthur Lira (PP-AL), que lançou a candidatura dias após a decisão do STF e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Maia, anunciado em 23 de dezembro. Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, o deputado precisa de 257 votos. Também estão na disputa Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (AvanteMG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). No Senado, Alcolumbre oficializou o senador Rodrigo Pacheco (DEMMG) como candidato, que recebeu o apoio de Bolsonaro e também do PT. A principal oponente é a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MDB-MS).
Quais os poderes dos presidentes das duas Casas?
Na Câmara dos Deputados, cabe ao presidente o controle da pauta do plenário, que, até o final de 2020, tinha mais de mil projetos na fila. Em sua gestão, Maia priorizou pautas da área econômica, como a reforma da Previdência, e deixou de lado projetos conservadores.
A professora Graziella Testa, da Escola de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas do Distrito Federal, afirma que diante da fragmentação partidária, que coloca o presidente como um articulador, e do trabalho remoto, que impede o funcionamento das comissões centralizando o poder nos líderes, o papel do presidente “nunca foi tão importante”. Arnaldo Maurberg, professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), acrescenta que cabe ao Executivo negociar um nome, mas também buscar pontes caso outro candidato seja eleito, uma vez que além do controle da agenda, o chefe da Casa também é quem autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República. Além disso, o presidente da Câmara também é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, seguido pelo presidente do Senado, que tem entre suas atribuições presidir as sessões conjuntas do Congresso, além de ter controle da pauta da Casa.
Haverá mudanças por causa da pandemia?
Apesar da pandemia de Covid-19, as duas Casas informaram que irão realizar a votação de forma presencial. Para evitar aglomeração no plenário, deputados estudam colocar urnas no Salão Verde e em outras salas da Câmara, além de promover uma votação com horários préestabelecidos e também pelo esquema “drive-thru”