Democrata tenta ‘desfazer dano’ de Trump no acesso a saúde
SÃO PAULO Numa tentativa de melhorar o acesso ao sistema de saúde, crucial em meio à pandemia, o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva nesta quinta (28) para abrir um novo período para compra de planos de saúde e reavaliar políticas da gestão de Donald Trump.
O objetivo, afirmou o democrata em uma breve cerimônia na Casa Branca, é “desfazer o dano que Trump causou”.
A emergência sanitária já matou mais de 430 mil pessoas no país, que soma quase 26 milhões de infectados.
Pela lei, os americanos de 36 estados que utilizam o Obamacare —programa aprovado no governo de Barack Obama para facilitar o acesso ao seguro de saúde— podem adquirir planos de saúde apenas durante um período de seis semanas no outono do hemisfério Norte. A restrição existe para incentivar as pessoas a manter a cobertura mesmo quando estão saudáveis.
Quando a pandemia eclodiu, Trump foi pressionado a reabrir esse cadastro fora do período tradicional, já que milhões de americanos perderam seus empregos e ficaram sem a cobertura do plano de saúde. O ex-presidente, porém, não cedeu à pressão.
A contratação para a cobertura deste ano terminou no meio de dezembro, com um leve aumento na quantidade de cadastros em comparação com o ano anterior, mas a gestão Trump pouco divulgou que o período estava aberto.
A diretriz de Biden nesta quinta reabre justamente o período para contratação. Em pontos de venda online criados dentro do que determina a Lei de Tratamento Acessível, nome oficial do Obamacare, os americanos poderão adquirir planos entre 15 de fevereiro e 15 de maio.
Um funcionário do governo disse ao jornal The New York Times que a reabertura será acompanhada de uma divulgação robusta aos pacientes.
As ações desta quinta levam ainda mudanças a políticas de aborto, o que coloca o democrata no centro de uma longa guerra cultural no país. Como os ex-presidentes democratas Bill Clinton e Barack Obama, ele rescindiu a “regra da mordaça global”, que bane organizações internacionais sem fins lucrativos que oferecem aconselhamento para interromper a gravidez de usarem recursos de impostos americanos.
O vaivém da medida dura décadas, sendo aplicada por presidentes republicanos e derrubada por democratas.
Biden determinou ainda que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos tome ações para considerar a remoção da “regra da mordaça doméstica”, imposta por Trump, que proíbe clínicas de planejamento familiar que recebem repasses do governo de aconselharem sobre aborto.
Para efetivar a mudança, entretanto, o departamento precisa reescrever regulamentações, o que pode levar meses.
O Obamacare, que Biden ajudou a garantir quando era vice de Barack Obama, chegou a ser ameaçado por Trump, que não conseguiu derrubar a lei que o criou. O republicano, no entanto, usou diferentes ordens executivas para enfraquecer o programa.
Biden pediu para que as agências federais reavaliem essas regras. Se revogadas, pacientes que adotaram alguns planos não poderão renová-los. O presidente defendeu o aumento de subsídios aos planos do Obamacare para que sejam mais acessíveis.