Justiça considera relatório do Coaf sobre Wassef ilegal
A Justiça considerou ilegal relatório do Coaf sobre movimentações de Frederick Wassef, advogado ligado ao clã Bolsonaro. Com isso, foi trancada apuração sobre Wassef. Outras investigações podem ser afetadas no país.
Uma decisão do TRF-1 deve colocar de novo o Coaf na berlinda e pode provocar paralisações em série de investigações no país. A terceira turma do tribunal considerou ilegal o Relatório de Inteligência Financeira produzido pelo órgão sobre transações de Frederick Wassef, advogado ligado ao clã Bolsonaro. A discussão agora é sobre a metodologia de elaboração dos chamados RIFs. Como consequência, o relator do caso, o juiz federal Ney Bello, trancou a investigação em andamento sobre Wassef.
FIO O inquérito da Polícia Federal foi paralisado porque foi aberto com base no relatório. Apurações que têm Wassef como alvo, mas começaram de outras formas, vão continuar —o RIF, porém, não poderá ser usado, segundo a decisão.
RAZÃO A turma do TRF-1 entendeu que não havia hipótese legal para expedição do documento no caso de Wassef e que se tratou de “geração espontânea”. O Coaf disse ao tribunal que seguiu padrão e se baseou em 34 comunicações de origens distintas. Se o entendimento tiver guarida em outras cortes, inquéritos que usaram relatórios de forma similar podem ser afetados.
STOP Em 2019, o Coaf parou após liminar de Dias Toffoli em favor de Flávio Bolsonaro —centenas de investigações também foram afetadas. A discussão na época era se havia necessidade de decisão judicial para o envio dos relatórios. O STF entendeu depois que não tinha tal obrigação e liberou o Coaf. Dessa vez, a discussão é sobre metodologia.
QUEM Os juízes que consideraram ilegal o relatório de Wassef foram José Alexandre Franco, substituto de Mônica Sifuentes, que é titular da turma, Maria do Carmo, amiga de Flávio Bolsonaro, e Ney Bello, que está na disputa por uma vaga no STJ. O primeiro é considerado punitivista e os outros dois, garantistas.
APURE-SE Auxiliares de Jair Bolsonaro e executivos dizem acreditar que o caso envolvendo a negociação da compra de 33 milhões de doses de vacina contra o novo coronavírus deve virar uma investigação nos próximos dias, por denúncias de fraude. A articulação de empresas foi revelada pela Folha na semana passada.
VEJA Empresários afirmaram à reportagem que negociavam com o fundo BlackRock a compra de imunizantes da AstraZeneca. O fundo disse que nunca se envolveu na discussão. A farmacêutica negou vender para o setor privado.
GRIPEZINHA A Frente Parlamentar de Agropecuária promoveu uma festa para apoiar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) nesta sexta (29). Em meio à pandemia, parlamentares se aglomeraram sem máscara no local.
JUNTOS O líder do PP é visto sem proteção no rosto. Nas imagens, Cajado (PP-BA) e Zé Rocha (PL-BA) aparecem conversando próximos, também sem máscaras.
CLIMA Faixas de propaganda da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à Câmara amanheceram vandalizadas neste sábado (30). O material estava espalhado pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em frente ao Congresso.
OCORRÊNCIA A campanha do emedebista disse que avisou a PM, vai prestar queixa formal, além de requisitar imagens de câmeras de segurança.
PESOS E MEDIDAS A autorização de uso de substâncias como a cloroquina para a Covid-19 pelo Conselho Federal de Medicina contrasta com posição que a instituição teve sobre a fosfoetanolamina em 2016. Chamada de “pílula do câncer”, prometia eficácia sem que estudos científicos comprovassem.
LIBERDADE Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que liberava seu uso na época, e o CFM disse que não recomendava “até o reconhecimento científico com base em evidências, de sua eficácia e segurança”. O CFM não recomenda cloroquina, que não tem eficácia comprovada para Covid-19, mas reconhece a autonomia do médico para prescrever o uso aos pacientes.
DISTINTOS Mauro Luiz Ribeiro, presidente do CFM, escreveu na Folha que não mudará o parecer que dá autonomia sobre o chamado “tratamento precoce”. O conselho respondeu ao Painel que os episódios da fosfoetanolamina e da cloroquina são incomparáveis porque a primeira era uma droga experimental.