A eleição para o comando do Congresso

Quais ritos antecedem a eleição no Congresso e quem são os candidatos?

A primeira etapa é a definição dos précandidatos, com início para a negociação de votos. Com a indefinição sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, esse processo só ganhou força em janeiro, após o veto do Supremo. Na Câmara, os principais nomes são os deputados Arthur Lira (PP-AL), que lançou a candidatura dias após a decisão do STF e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Maia, anunciado em

23 de dezembro.

Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, o deputado precisa de 257 votos. Também estão na disputa Alexandre Frota (PSDBSP), André Janones (AvanteMG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

No Senado, Alcolumbre oficializou o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como candidato, que recebeu o apoio de Bolsonaro e também do PT. A principal oponente é a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MDB-MS).

Quais os poderes dos presidentes das duas Casas?

Na Câmara dos Deputados, cabe ao presidente o controle da pauta do plenário, que, até o final de 2020, tinha mais de mil projetos na fila. Em sua gestão, Maia priorizou pautas da área econômica, como a reforma da Previdência, e deixou de lado projetos conservadores.

A professora Graziella Testa, da Escola de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas do Distrito Federal, afirma que diante da fragmentação partidária, que coloca o presidente como um articulador, e do trabalho remoto, que impede o funcionamento das comissões centralizando o poder nos líderes, o papel do presidente “nunca foi tão importante”. Arnaldo Maurberg, professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), acrescenta que cabe ao Executivo negociar um nome, mas também buscar pontes caso outro candidato seja eleito, uma vez que além do controle da agenda, o chefe da Casa também é quem autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.

Além disso, o presidente da Câmara também é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, seguido pelo presidente do Senado, que tem entre suas atribuições presidir as sessões conjuntas do Congresso, além de ter controle da pauta da Casa.

Haverá mudanças por causa da pandemia?

Apesar da pandemia de Covid-19, as duas Casas informaram que irão realizara votação de forma presencial. Para evitar aglomeração no plenário, deputados estudam colocar urnas no Salão Verde e em outras salas da Câmara, além de promover uma votação com horários préestabelecidos e também pelo esquema “drive-thru”

Quais são as regalias dos presidentes da Câmara e do Senado?

Além dos poderes políticos, os presidentes das Casas têm direito a uma série de regalias, como residir em mansões vizinhas na Península dos Ministros, área nobre de Brasília, com despesas de pessoal e manutenção pagas pelo Congresso.

O imóvel da Câmara tem 894 m² de área construída e conta com piscina, churrasqueira, quatro quartos, jardim e varanda, estrutura semelhante à residência de três quartos do Senado, com área construída de 979 m².

Os presidentes também mantêm seus gabinetes no Congresso e ainda ocupam o destinado à presidência, muito mais amplo, com uma grande sala de reunião e vista para a Praça dos Três Poderes.

O chefe da Câmara ainda ganha o direito de nomear mais 46 pessoas para cargos comissionados. O do Senado pode nomear até 42 funcionários.

Além de carro com dois motoristas, os presidentes também têm o direito de usar livremente aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), fugindo de saguões de aeroportos, benefício que consideram mais importante. O uso é ilimitado, bastando aviso com poucas horas de antecedência para a preparação.

Como será a votação?

Nas duas Casas, o processo de votação é secreto, o que significa que mesmo com a formação de blocos de apoio, não há como garantir que todos os parlamentares respeitarão a orientação encaminhada pelo comando de seus partidos.

CÂMARA

•Os blocos de apoio dos candidatos deverão ser formados até meiodia de segunda (1°)

• 17h é o prazo máximo para registro das candidaturas dos deputados que querem disputar a eleição

• A sessão em que ocorrerá a eleição está prevista para começar às 19h. Cada candidato a presidente —são nove— terá dez minutos para discursar

• A votação ocorre em urna eletrônica. Serão 21 espalhadas pelos salões Verde e Nobre — historicamente, eram 14

• Por causa da pandemia, foram adotados alguns cuidados. A votação ocorrerá em blocos de cinco deputados por urna. Cada um terá três minutos para votar

• Haverá higienização após cada votação

• Se nenhum nome obtiver pelo menos 257 votos, haverá segundo turno

SENADO

• Não há prazo para formação de blocos. Às 14h, começa a chamada sessão preparatória (em que ocorre eleição). O presidente do Senado então pergunta se há novas candidaturas, além das quatro já protocoladas

• Candidatos terão dez minutos para discursar, antes da votação

• Serão quatro urnas: duas no plenário e duas fora, para senadores considerados de grupo de risco. A votação será em cédulas de papel

• Será eleito o candidato que tiver 41 votos .A expectativa é que a sessão termine às 17h