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Com explosão da dívida pública, governo não tem escolha além de evitar uma crise fiscal calamitosa

Sobre cenário após a explosão da dívida pública.

Com os gastos de combate à pandemia e a queda da receita ocasionada pela contração da atividade econômica, houve inédita piora das condições orçamentárias do governo. Pôr as finanças em ordem e reverter a descrença na política fiscal exigirá esforço ainda mais hercúleo nos próximos anos.

O rombo nas contas do Tesouro Nacional ficou em R$ 743,1 bilhões em 2020, sem considerar despesas com juros. O legado da crise é a dívida pública equivalente a 89,3% do Produto Interno Bruto, alta de 15 pontos percentuais em um ano.

Trata-se do maior patamar já registrado pelas estatísticas disponíveis e uma das piores posições entre os países emergentes.

As consequências são evidentes. A moeda brasileira teve um dos piores desempenhos no mundo desde o surgimento da pandemia, as taxas de juros de longo prazo permanecem elevadas e vão se agravando os riscos inflacionários que já levam o Banco Central a sugerir que poderá elevar os juros.

Se não há uma fronteira a partir da qual a insolvência se torna inevitável, na medida em que o financiamento do governo depende da confiança de agentes privados, é inegável que essa confiança vai escasseando. O governo paralisou as reformas destinadas a reduzir despesas e tampouco mostra ações de curto prazo.

No momento em que se discute a volta do auxílio emergencial, tema que poderá se tornar inevitável apesar das declarações em contrário do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, será necessário indicar de onde poderá vir o dinheiro.

Qualquer irresponsabilidade, como simplesmente flertar com o abandono do teto constitucional para os gastos, levará a uma crise de descrédito ainda maior.

Também é necessário avançar na agenda de crescimento econômico, sem o qual será impossível equilibrar as contas a médio prazo. A reforma tributária, por exemplo, tem o potencial de simplificar os impostos, destravar a produtividade e aproximar o país das cadeias internacionais de valor.

Pode-se reverter a desconfiança atual com sinais claros na direção de uma política econômica mais consistente. Acreditar numa agenda ampla, contudo, não é realista. Mas não há como fugir do básico para carregar o país até a eleição de 2022 sem uma nova crise fiscal, que a esta altura seria calamitosa.