Pivô da máfia da merenda é acusado de fraude a licitações
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou, sob acusação de fraude a licitações, um dos pivôs da chamada “máfia da merenda”, um suposto esquema de desvios em contratos durante a gestão do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).
O denunciado é Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar). A Procuradoria afirma que ele burlou editais para o fornecimento de produtos destinados à alimentação escolar em 2013 e 2014 em Bebedouro (SP), sede da cooperativa.
A denúncia é do final de janeiro e foi divulgada nesta quarta (3). Segundo a acusação, assinada pela procuradora Sabrina Menegario, Chebabi participava de chamadas públicas para o fornecimento de alimentos provenientes de agricultura familiar. No entanto, “na maioria dos casos, os alimentos fornecidos [pela Coaf ] eram provenientes de processamento industrial.”
Em depoimentos, agricultores citados como sendo fornecedores da Coaf negaram que tivessem abastecido a cooperativa. Com a justificativa de que fornecia alimentos de agricultura familiar, a Coaf era contratada sob dispensa de licitação.
A Procuradoria afirma que essas fraudes foram as mesmas adotadas em outros municípios da região e também em concorrências do Governo de São Paulo.
As investigações sobre a máfia da merenda começaram no âmbito da Justiça estadual, quando o MPSP deflagrou a operação Alba Branca, em 2016.
À época, o principal investigado foi o então deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que atualmente é diretor-executivo do Procon do governo João Doria (PSDB).
Denúncia apresentada em 2018 pelo então procuradorgeral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, diz que Capez teria recebido propina para viabilizar a contratação da Coaf pelo governo, no valor de R$ 11,4 milhões, para a entrega de suco de laranja.
O dinheiro desviado — R$ 1,11 milhão, o equivalente a 10% dos contratos— pagou despesas da campanha de 2014 do tucano, inclusive dívidas que ficaram pendentes até 2015, segundo a denúncia. O ex-deputado foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também foi denunciado, sob acusação de corrupção passiva, Fernando Padula Novaes, que era chefe de gabinete da Secretaria de Educação. Segundo a acusação, ele permitiu que essa contratação fosse feita.
Em janeiro, Padula foi nomeado secretário municipal de Educação de São Paulo pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), de quem é próximo.
Capez chegou a virar réu no processo criminal e teve bens bloqueados em ação civil de improbidade, mas as acusações foram arquivadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa do tucano sempre negou qualquer irregularidade. A defesa de Padula diz que ele é inocente. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Cássio Izique Chebabi.