Promotoria apura ação do Conselho Tutelar em caso de menino
são paulo | agora O MP (Ministério Público) de Campinas (93 km de SP) abriu investigação para apurar o caso de um menino de 11 anos que foi encontrado dentro de um barril, preso por correntes, no sábado (30). A polícia acredita que ele estaria nesta situação há um mês. A família do garoto foi presa.
A Promotoria afirmou ter instaurado um procedimento pedindo informações sobre os atendimentos feitos ao menino e à sua família pelo Conselho Tutelar, especialmente em 2020, para verificar se eles foram realizados remotamente, em razão da pandemia da Covid-19, e sobre uma eventual suspensão de atendimentos presenciais à criança.
“A promotora pediu informações à Assistência [Social], ao Conselho Tutelar, ao Caps [programa de saúde mental do município] e à escola onde ele [vítima] estaria matriculado”, diz trecho de nota enviada pelo MP.
O conselheiro Moisés Sesion da Costa afirmou que se reuniu com o Ministério Público na terça (2) e com outros conselheiros que atuam na região da casa do menino. “Fizemos encaminhamentos sobre o caso. Tudo agora está com o MP”, disse, sem dar detalhes.
A Prefeitura de Campinas afirmou na terça que irá abrir uma investigação para verificar eventuais omissões e falhas de servidores públicos, além de entidades conveniadas, com relação ao caso.
A vítima foi libertada por policiais militares, após a corporação ser acionada por um vizinho, que filmou o local onde a criança era mantida nua e em condições degradantes.
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) afirmou que, além da investigação, o governo municipal também irá propor melhorias e adequações no fluxo de atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade.
A medida foi tomada após o Conselho Tutelar Sul, que acompanhava o caso do garoto há mais de um ano, afirmar não ter detectado sinais de que a vítima era torturada. “Nas últimas informações que chegaram ao órgão, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, recebemos a notícia de que a situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente”, disse o conselho.
O pai do garoto, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante, por tortura.
A Justiça determinou a prisão preventiva do trio, ou seja por tempo indeterminado. A defesa deles não foi localizada.
A casa da família foi invadida e vandalizada por pessoas, ainda não identificadas, na madrugada desta segundafeira (1º). O caso, porém, não foi relatado às polícias Civil e Militar, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB).
Uma reunião realizada na segunda (1º) com integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos determinou algumas diretrizes a serem seguidas no atendimento ao menino.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente afirmou, em nota, que da reunião resultaram dois eixos a serem garantidos ao menino. São eles: acompanhamento psicológico e a garantia “de análise minuciosa do caso”, da qual o garoto pode ser encaminhado aos cuidados de familiares, ser acolhido em uma instituição, ou ainda ficar sob a responsabilidade de terceiros.
“Outros encaminhamentos também foram realizados. Dentre eles, a articulação para a criação de Conselhos Tutelares e, consequentemente, suprir a deficiência de pessoal para atendimento de qualidade à população do município”, diz trecho de nota, que ainda propõe articulação com membros do Poder Legislativo.
Parentes do menino afirmam estar recebendo ameaças, via mensagens de celular, desde a libertação do garoto.
A tia que acompanhou o garoto até o Hospital Municipal Ouro Verde, para onde ele foi levado no sábado com sinais de desnutrição, afirmou ao
Agora nesta quarta-feira (3) que a primeira ameaça foi enviada no próprio sábado (30).
“Mandaram mensagens afirmando saber que eu estava no hospital e que estavam monitorando a saída e entrada de familiares [na unidade de saúde]. Não sei como conseguiram meu telefone”, afirmou.
Ela disse que foi chamada por telefone por uma conselheira tutelar para acompanhar o sobrinho o qual, segundo ela, não via há um ano. Na ocasião, diz ela, o garoto aparentava estar bem.
Em uma das mensagens, o suspeito afirma: “Isso não vai ficar assim, a população quer justiça! Estamos aqui na frente do hospital e a casa deles está sendo vigiada”.
A mulher registrou um termo circunstanciado de ameaça. A polícia diz que investiga o caso.