Particulares podem ter 70%; greve ameaça ensino público
Número vale para cidades na fase amarela; estaduais voltam com 35% e sindicato decreta greve
Escolas particulares e municipais de São Paulo estão liberadas para receber até 70% dos alunos a partir de segunda, após o anúncio de que dez regiões paulistas avançarão à fase amarela.
A mudança preocupa a rede privada diante do cenário de demanda maior.
Já as estaduais iniciarão o ano letivo com apenas 35% da capacidade, uma vez que o governo de João Doria (PSDB) enfrenta a oposição de pais e de professores.
O sindicato da categoria decretou greve, por entender não haver segurança para aula presencial.
são paulo Escolas privadas e municipais de São Paulo estão liberadas para ter até 70% dos alunos na sala de aula a partir de segunda (8), após o anúncio de que dez regiões do estado avançarão à fase amarela do Plano SP (leia abaixo).
O governo estadual afirma que, nas escolas estaduais, porém, as aulas iniciarão com apenas 35% da capacidade —a Apeoesp, sindicato dos professores, decretou greve.
Pelo decreto publicado pela Secretaria Estadual de Educação, o retorno dos alunos também passa a ser obrigatório na fase amarela. Nas faixas anteriores, laranja e vermelha, a volta às aulas presenciais era opcional.
Apesar do decreto, a secretaria diz que não irá cobrar a obrigatoriedade de presença dos alunos nas escolas estaduais. No entanto, não informou a partir de quando a regra começará a valer.
Segundo o governo estadual, durante as duas primeiras semanas de aula haverá uma avaliação sobre sobre o aumento de capacidade. Enquanto isso, permanecerão com o percentual reduzido em esquema de rodízio.
“Cada unidade poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente à unidade”, diz o governo.
O aumento do percentual de alunos ocorre às vésperas do retorno das aulas presenciais na rede estadual, nesta próxima segunda. O governo optou por manter os 35% de estudantes, já que enfrenta a oposição de pais e professores.
Os docentes da rede estadual decidiram nesta sexta entrar em greve a partir da próxima segunda contra a volta presencial às aulas.
A medida foi aprovada por 91,7% dos votantes na assembleia virtual promovida pela Apeoesp. Participaram da deliberação, segundo a entidade, cerca de 5.000 docentes. A rede estadual tem cerca de 190 mil educadores.
A presidente da Apeoesp, deputada estadual Professora Bebel (PT), afirma que a greve é em defesa da vida. “Não há condições para um retorno seguro”, diz. “Recebemos a todo momento fotos e vídeos de professores mostrando banheiros quebrados, lixo acumulado, goteiras, álcool em gel vencido. E tudo isso já está causando consequências graves.”
A entidade defende que as escolas só reabram após a vacinação dos profissionais da educação e divulgou 147 casos infecção por Covid registrados até o momento em escolas com algum tipo de atividade presencial.
Já o governo João Doria (PSDB) afirma que as escolas da rede foram equipadas para dar segurança a alunos e educadores e argumenta que o retorno presencial é essencial diante das lacunas de aprendizagem e dos problemas de saúde mental decorrentes do ensino remoto.
Em resposta a ação na Justiça que tentou vetar a volta presencial, a Secretaria da Educação afirmou que nenhum caso de transmissão de Covid-19 foi registrado dentro das escolas estaduais que já tinham reaberto para atividades extracurriculares no ano passado.
O Brasil é um dos países com escolas fechadas há mais tempo, segundo levantamento divulgado pela Unesco (braço da ONU para a educação) no final de janeiro. Naquele momento, eram 40 semanas sem aulas presenciais, contra média mundial de 22.
Em nota, a Secretaria da Educação disse lamentar que a Apeoesp “se paute por uma agenda político-partidária completamente desvinculada do compromisso com o aprendizado dos alunos”.
A pasta afirma que tomará medidas judiciais contra a greve e que faltas não justificadas pelos profissionais serão descontadas.
“A retomada das aulas é pautada em medidas de contenção da epidemia, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus, embasada em experiências internacionais e nacionais”, diz a nota. “Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.”
A última greve prolongada de professores ocorreu em 2015, quando a categoria parou por três meses por reajuste salarial e acabou voltando ao trabalho após derrota na Justiça. Na ocasião, a Apeoesp chegou a estimar adesão de 75% dos profissionais no auge do movimento, enquanto o governo falou em apenas 5%.
Em levantamento realizado pela Folha naquele ano nas 15 escolas com mais matrículas na capital, a reportagem constatou que, no 53º dia, a paralisação atingia a maior parte dos colégios (12), mas tinha baixa adesão (15%).
Depois disso, houve paralisações menores da categoria, com pautas como a oposição à reforma da Previdência.
A mudança também gerou preocupação em escolas privadas, que iniciaram o ano letivo na última segunda (1º) com um extenso planejamento para receber apenas 35% dos alunos por dia, ainda que tivessem uma demanda de retorno muito maior.
Diretores relatam ter recebido telefonemas e emails ainda nesta sexta de pais cobrando que as escolas passem a receber os alunos por mais tempo. No entanto, os colégios dizem que precisam de ao menos uma semana para organizar a logística necessária para ter mais estudantes nos estabelecimentos.
No caso das escolas municipais, as unidades seguir decretos municipais. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as escolas municipais devem manter 35% dos alunos.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação da capital, as Emefs (ensino fundamental) funcionarão em esquema de rodízio. Já as escolas infantis não terão rodízio, com preferência para alunos com idades maiores, irmãos na mesma escola e situação de vulnerabilidade. Os demais terão ensino remoto.
Já as escolas privadas na capital deverão seguir o Plano São Paulo, com 70% da capacidade.