Proposta não reduziria os preços, afirmam especialistas

rio de janeiro A proposta de mudança no sistema de cobrança do ICMS sobre combustíveis enfrenta oposição dos estados e, segundo analistas, não traria impactos de curto prazo sobre os preços nos postos. Para o mercado, a tendência é que gasolina e diesel continuem pressionados durante o ano, diante da recuperação das cotações do petróleo.

A ideia, anunciada por Jair Bolsonaro como uma resposta à insatisfação dos caminhoneiros, não é nova: o próprio presidente já havia defendido as mudanças há um ano, quando as cotações do petróleo dispararam após o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani.

Também é defendida pelo setor de combustíveis há anos, sob o argumento de que reduz os riscos de fraudes e garante maior previsibilidade aos preços.

Os estados, porém, são contra a ideia. “Não é cabível que o presidente da República queira vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos estados brasileiros transferindo a responsabilidade para os estados”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ele defendeu que, em São Paulo, o ICMS representa apenas 13% do preço final do diesel e sugeriu ao governo que mexa em impostos federais ou na própria Petrobras se quiser baixar os preços. Doria afirmou que, após a entrevista em que Bolsonaro anunciou a proposta, conversou com “diversos governadores” com posição contrária ao tema e ameaçou com ação conjunta para derrubar eventuais mudanças.

Para especialistas, a simples mudança na sistemática de cobrança do ICMS não impactaria os preços, já que, caso aceitem a proposta, os estados deverão estabelecer alíquotas que mantenham os níveis de arrecadação.

“Os estados têm seus orçamentos e não estão com superávit. Na hora em que determinar um valor fixo [do ICMS], vão olhar para sua necessidade de caixa. Não acredito em imediata redução da carga tributária”, diz o Sérgio Araújo, presidente da Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis).

Para os especialistas, os preços dos combustíveis seguirão pressionados pela recuperação das cotações internacionais do petróleo, que reagem às expectativas de retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19 pelo mundo.

“De julho para cá, o petróleo Brent [referência internacional usada pela Petrobras] subiu quase 40%. E, para piorar, o real desvalorizou muita coisa”, comenta Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).