Ambientalistas ameaçam ir à Justiça contra exploração de petróleo perto de Noronha
RIO DE JANEIRO Organizações ambientalistas ameaçam questionar na Justiça a oferta de áreas petrolíferas em locais considerados sensíveis para a conservação da biodiversidade, em leilão agendado pelo governo para outubro.
As entidades criticam que as áreas não têm avaliação ambiental integrada e que sua inclusão na lista de oferta do leilão ignora recomendações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio.
Em audiência realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na quarta-feira (3), a retirada das áreas do leilão foi pedida por representantes de três organizações.
“Infelizmente, mais uma vez [as avaliações ambientais] não foram concluídas, fazendo com que o leilão não siga as melhores práticas internacionais”, disse Luciano Henning, do Observatório de Petróleo e Gás.
Além do observatório, questionaram a oferta das áreas o Instituto Internacional Arayara e o Instituto Coesus. Todos citaram a possibilidade de litígio e frisaram que eventuais compradores conviverão com insegurança jurídica.
Eles questionam o leilão de blocos nas bacias de Potiguar e de Pelotas. Nos dois casos, dizem, a atividade gera riscos para espécies ameaçadas, como baleias e tartarugas.
Alegam ainda que, no Rio Grande do Norte, os blocos oferecidos ficam perto da Reserva Biológica do Atol das Rocas e do Parque Nacional Fernando de Noronha e que tanto a exploração quanto eventuais derrames podem trazer danos irreparáveis.
Nicole Oliveira, representante do Arayara, destacou na audiência que um dos animais em risco é a baleia azul, que é sensível a impulsos sonoros.
“A ANP assume o risco de agravar a ameaça de extinção, ou seja a eliminação definitiva, do maior animal que já existiu nesse planeta”, afirmou.
No leilão, que seria realizado em 2020, mas foi adiado devido à pandemia, a ANP quer oferecer 92 blocos exploratórios pelo país. Na bacia de Pelotas, são 50 blocos. No Rio Grande do Norte, outros 14.
Pela primeira vez, o governo incluiu na lista de ofertas áreas localizadas além das 200 milhas náuticas que definem a plataforma continental brasileira, onde há potencial para descobertas do pré-sal na Bacia de Santos.
A ANP se apoia em manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para oferecer as áreas questionadas sem a avaliação ambiental prévia.
O texto diz que a falta de avaliações “não compromete os aspectos de proteção ambiental e segurança operacional, já que há instrumentos que obrigam as empresas a implementar medidas preventivas e de mitigação de impactos”.
Entre as petroleiras, é grande a preocupação com a obtenção de licenças ambientais após compra das concessões, problema que vem sendo sentido de forma mais intensa na região da Foz do Amazonas.
Sócia de áreas no local, a Petrobras pede que os contratos permitam o fim da concessão com a recuperação de garantias pagas à ANP em caso “fatos alheios à atuação do concessionário”.
Em setembro de 2020, a francesa Total desistiu de seus projetos na bacia da Foz do Amazonas depois de receber negativas do Ibama para licenciar as áreas. A Petrobras acabou assumindo a participação da companhia.