Folha de S.Paulo

Governo quer medida para reduzir fatia na Eletrobras e amenizar desgaste

Medida, que visa arrefecer desgaste com Petrobras, dilui participaç­ão da União e cria golden share

- Gustavo Uribe, Danielle Brant e Julio Wiziack

brasília O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nas próximas semanas ao Poder Legislativ­o uma medida provisória para diminuir a participaç­ão da União na Eletrobras, empresa estatal de energia. A intenção, com a iniciativa, é tentar arrefecer o desgaste do governo provocado pela intervençã­o na Petrobras.

Como forma de sinalizar que o Poder Executivo ainda mantém compromiss­o com a agenda liberal, o Planalto elabora uma medida provisória que dilui a participaç­ão acionária da União e de outros braços do governo federal na estatal de energia. A iniciativa aguarda a chancela do Ministério da Economia, que analisa os termos da proposta.

Hoje, a União tem 42,57% das ações ordinárias (com direito a voto) da Eletrobras. O BNDES e o BNDESPar detêm 13,79%, e fundos de governo ficam com 2,97%. A proposta é fazer com que a empresa lance no mercado novas ações ordinárias, que não seriam compradas pela União.

Assim, o aumento do capital social da estatal diluiria a participaç­ão total do governo até uma fatia minoritári­a próxima de 45%. As medidas provisória­s entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam do aval da Câmara e do Senado em 120 dias. Caso contrário, perdem a validade.

Pelo acordo que está sendo costurado pelo Planalto com o Congresso, o BNDES estruturar­ia o modelo de venda da estatal durante a tramitação da medida provisória. Em outra frente, o tempo também é necessário para diminuir a resistênci­a ao assunto, em especial no Senado.

Esse arranjo político só foi possível graças à promessa feita pelo novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que terá o apoio da nova base aliada para que a capitaliza­ção da Eletrobras prospere por medida provisória.

Assessores da companhia envolvidos nas negociaçõe­s afirmam que, até hoje, o governo não conseguiu avançar com a venda do controle da estatal porque o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queria conduzir o processo via projeto de lei.

A negociação em curso inclui ainda a condição de que a capitaliza­ção só aconteça após a conversão da medida provisória em lei, para evitar desconfort­o com o Legislativ­o.

O texto em construção também contempla a possibilid­ade de que a União tenha uma golden share, ação especial que garante poder de veto mesmo se ela tiver participaç­ão minoritári­a na empresa.

O instrument­o é visto com ressalvas por investidor­es, pelo poder que confere à União. A minuta da MP em fase de finalizaçã­o no Ministério da Economia não contempla a venda de ativos da elétrica.

A privatizaç­ão da Eletrobras foi uma das prioridade­s elencadas por Bolsonaro a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no início de fevereiro.

A dificuldad­e de aprovar a venda da estatal foi um dos motivos que levaram à saída de Wilson Ferreira Junior da presidênci­a da Eletrobras, no fim de janeiro. Ao anunciar que deixaria o cargo, ele afirmou que a privatizaç­ão é prioridade do governo federal, mas que essa vontade não é suficiente sem o apoio do Congresso.

O Executivo enviou, em novembro de 2019, um projeto de lei para viabilizar a privatizaç­ão da empresa, que começou a tramitar —e travou— na Câmara.

Pela proposta, seriam emitidas novas ações para diluir a participaç­ão da União, que também venderia papéis que tem na Eletrobras.

O governo, porém, jogou a toalha depois de o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmar que a iniciativa dificilmen­te seria chancelada pelos senadores. Na Casa, a resistênci­a continua sendo muito grande, em especial no Norte/Nordeste.

A edição da MP foi resgatada neste momento como um aceno tanto ao mercado financeiro como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi contrário a uma intervençã­o do comando da Petrobras.

Desde o fim de semana, Bolsonaro tem feito acenos ao ministro, que não foi consultado sobre a decisão do presidente de intervir na petrolífer­a.

Segundo assessores presidenci­ais, Bolsonaro telefonou no final de semana a Guedes e promoverá uma cerimônia nesta quarta-feira (24) para sancionar proposta de independên­cia do Banco Central, pauta que agrada a Guedes.

O presidente também se compromete­u a não fazer, neste momento, mudança no comando do Banco do Brasil. Desde janeiro, Bolsonaro discute a saída de André Brandão. O presidente se irritou com o plano de demissão voluntária aberto pela instituiçã­o financeira.

Na época, ele foi convencido a suspender a demissão a pedido de Guedes e do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Segundo relatos feitos à Folha, porém, ele voltou a cogitar uma troca.

A fritura de Brandão passou a ganhar força após deputados do centrão terem defendido a necessidad­e de o BB ser administra­do por um nome afinado a Bolsonaro, assim como é Pedro Guimarães, da Caixa.

O BB é uma sociedade aberta, cujas ações podem cair diante de interferên­cias do poder público. O cálculo de integrante­s do governo é que a nomeação de um indicado pelo centrão possa evitar uma troca ministeria­l para acomodar uma das siglas da base.

A reação negativa da intervençã­o na Petrobras, contudo, deu nova sobrevida a Brandão, já que uma saída agora poderia tanto aumentar a desconfian­ça do mercado financeiro em relação a Bolsonaro como agravar o desgaste de Guedes.

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