Relator pedirá suspensão de deputado que apalpou colega

Conselho de Ética da Assembleia de SP vai debater punição nesta quarta (3)

SÃO PAULO Em sessão marcada para esta quarta (3) às 10h, o Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo irá debater a suspensão do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) —que apalpou a colega Isa Penna (PSOL).

A opção pela suspensão era tida, até a noite de terça (2), como a versão a ser apresentada pelo relator do caso, Emidio de Souza (PT). Membros do conselho procurados pela reportagem, porém, afirmaram que o cenário está em aberto.

De acordo com deputados próximos ao petista, Emidio estudou propor um prazo de seis meses de suspensão. É uma proposta intermediária entre o que foi defendido por Isa, para quem, se não houver cassação, a suspensão teria que ser de um ano no mínimo, e a pressão de deputados que gostariam de uma punição mais simbólica, como um mês de afastamento.

Segundo a Folha apurou, Emidio é a favor da cassação de Cury, mas crê que essa opção só teria seu votos e o de Erica Malunguinho (PSOL). Para tentar alcançar a maioria no conselho, composto por nove deputados, Emidio resolveu propor a suspensão.

Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual. A defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.

Um mapa feito por aliados de Isa indica que um deputado seria a favor de advertência (punição apenas verbal ou escrita), um a favor de suspensão de um mês, outro a favor de suspensão de três meses, um a favor de suspensão de três a seis meses, outro fala em seis meses, e há um deputado favorável a um ano, enquanto Malunguinho quer a cassação.

A presidente do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), tem se empenhado na construção da maioria para que o caso não passe impune.

Procurado pela Folha, Emidio não quis comentar o teor do seu relatório. O entendimento é o de que, ao propor a cassação, sua proposta será vencida, na comissão, por alguma punição bem menor, como advertência. Para garantir alguma punição efetiva a Cury, diante de um colegiado conservador, ele balizou seu relatório ouvindo colegas.

É dúvida se o relatório conseguirá obter maioria, mas Emidio trabalhou para isso. Isolado em casa com Covid-19, o deputado buscou aglutinar as expectativas da Casa.

Ainda de acordo com seu entorno, a suspensão por tempo considerável é vista como uma resposta histórica de uma Casa legislativa ao pleito das mulheres feministas, abrindo precedentes para punições em outras Assembleias.

Embora haja pressão social pela cassação, a hipótese é vista como exagerada e poderia abrir precedentes contra os demais, na avaliação de deputados mais conservadores.

Isa Penna, no entanto, não desistiu da punição mais rigorosa. “Eu nunca sentei para negociar isso, a nossa luta é pela cassação. É importante que o caso vá ao plenário e que os deputados tenham opção de se manifestar. Esse caso está sendo uma violência atrás da outra”, disse à Folha.

Tanto a cassação como a suspensão precisam ser aprovadas no plenário após o aval do Conselho de Ética. A suspensão exige maioria dos presentes, e a votação é aberta.

Como, para a votação no plenário, uma nova comissão é formada e a proposta é encaminhada pela Mesa Diretora, a esperança de Isa é a de que essa comissão ou mesmo o plenário ampliem a punição a Cury —talvez resgatando a opção de cassação.

Alguns deputados acreditam que haverá pedido de vista na sessão do conselho nesta quarta, o que adia a votação.