Indústria química prevê até 80 mil demissões a partir de julho com fim de regime especial

A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) afirma que foi surpreendida com a revogação, na segunda (1º), do Reiq (Regime Industrial da Indústria Química) pelo governo federal.

Na prática, o governo extingue, a partir de julho, a tributação especial concedida ao setor por meio de desoneração das alíquotas de PIS/Cofins referentes ao nafta (composto proveniente do petróleo) e outros produtos destinados a indústrias petroquímicas.

A decisão foi tomada para reduzir tributos de diesel e gás em aceno a caminhoneiros.

De acordo com o presidente-executivo da associação, Ciro Marino, a medida irá afetar de 60 mil a 80 mil empregos a partir de julho, quando a decisão entrará em vigor.

Ele afirma ainda que, além de desemprego, a decisão poderá gerar perdas de até US$ 2,2 bilhões no faturamento anual do setor —que em 2020 obteve receita entre US$ 110 bilhões e US$ 112 bilhões—, retração de demanda da indústria e piora na competitividade.

“A indústria química precisa de políticas de Estado. O que mais nos incomoda é a quebra de contrato. Se o governo unilateralmente rompe esse acordo, a gente cria um ambiente de desconfiança em relação à política industrial brasileira, afetando todos os demais setores. Isso mexe com a credibilidade, com a confiança.”

“A indústria química precisa de políticas de Estado. O que mais nos incomoda é a quebra de contrato. Se o governo unilateralmente rompe esse acordo, a gente cria um ambiente de desconfiança

O benefício tributário era concedido ao setor desde 2013. Segundo a Abiquim, a indústria nacional é atualmente taxada entre 40% e 46%, com variação de impostos por estado, e no exterior a taxação varia de 20% a 25%.

“Nós tínhamos observado, em décadas anteriores, um crescimento na participação de produtos importados em relação ao mercado brasileiro. O regime foi criado para que a gente pudesse ter um melhor equilíbrio entre a indústria nacional e o que se cobra de tributo na indústria internacional.”

Marino diz que a indústria química trabalha com ciclos longos, de cinco anos, e que por essa razão precisa de segurança jurídica e previsibilidade.

Ciro Marino presidente da Abiquim