Taxar herança é ‘imposto certo no momento certo’, diz OCDE

Medida é mais eficiente contra desigualdade que tributar fortunas, afirma estudo

bruxelas A tributação sobre herança é “o imposto certo na hora certa” para o pós-pandemia, disse David Bradbury, chefe de políticas tributárias e estatística da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A entidade divulgou nesta terça (11) um relatório em que analisa esse tributo em 24 de seus 37 membros e faz recomendação para melhorar seus desenhos e elevar sua arrecadação.

É “o imposto certo”, diz a OCDE, porque trabalhos empíricos mostram que ele tem custos menores de implantação e provoca menos distorções que os tributos sobre fortunas —que já foi abandonadona maioriados países que o implantaram, mas voltouà discussão coma necessidade de financiar a retomada pós-Covid-19.

Além disso, se for calibrado para reduzir a quantidade de riqueza que é herdada pelos que estão no topo da pirâmide, age sobre um dos principais motores da desigualdade de renda e de oportunidades, afirmou o diretor do Centro de Políticas Tributárias da OCDE, Pascal Saint-Amans.

“Os números mostram que são os mais ricos os que mais se beneficiam de patrimônio herdado e que a concentração de riqueza tem crescido nas mãos do 1% e dos 10% mais ricos, criando um círculo vicioso.”

E viria “no momento certo” não só porque governos vão precisar de mais recursos mas também porque a desigualdade cresceu por causa da pandemia —mais pobres, mulheres e não brancos foram os mais afetados pela perda de emprego e de renda.

O relatório mostra que há espaço para elevar sua arrecadação, diz Saint-Amans.

“De cada US$ 100 que países como EUA e Alemanha arrecadam, só US$ 0,50 vem desse tipo de tributo”, acrescentou Bradbury. Dos 24 membros analisados, apenas a Coreia do Sul recolhe mais que 1,5% das receitas com ele.

Isso ocorre porque, embora as alíquotas nominais cheguem a 40% nos EUA e 55% no Japão, há tantas deduções e isenções que a base tributária se reduz enormemente.

Embora considerem tributar heranças uma política socialmente justa, os especialistas da OCDE dizem que a economia política de sua implantação é difícil, porque ele é um dos impostos mais impopulares, principalmente entre a classe média.

“Existe um mito de que os ricos conseguem escapar do imposto e quem paga a conta é a classe média”, afirma o diretor.

A economista Sarah Perret ressalva que já há trabalhos empíricos mostrando que a fuga de recursos é menos viável nesse tributo que no cobrado sobre fortunas.

“O principal é que os modelos sejam bem desenhados, levando em conta circunstâncias específicas de cada país”, afirma.

O Brasil, que não faz parte da OCDE, não está entre os países analisados no estudo, mas, de acordo com o diretor, a tributação sobre herança em países em desenvolvimento pode ser mais complexa porque neles o fluxo de capital é maior —é mais fácil para os mais ricos retirarem o dinheiro para escapar de aumentos tributários.