Justiça derruba liminar para entrega de tablets a alunos em São Paulo

são paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que obrigava a prefeitura da capital a distribuir tablets a estudantes da rede municipal em até dez dias.

Na decisão provisória de 27 de abril, o juiz Luís Antônio Nocito Echevarria atendeu a um pedido da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal. Nesta segunda-feira (10), no entanto, o desembargador Nogueira Diefenthäler derrubou a liminar, acatando argumentos da prefeitura por um prazo maior.

De acordo com a decisão, é relevante a alegação de que é preciso adquirir chips e pacotes de dados para acesso à internet 3G ou 4G, o que ainda está em fase de licitação.

Além disso, o desembargador considerou que a distribuição dos equipamentos em dez dias poderia gerar gastos excessivos aos cofres públicos.

A assinatura de contrato para a aquisição de 465 mil tablets, com um investimento de R$ 437 milhões, se deu em novembro de 2020, e a bancada do PSOL havia acusado a prefeitura de estar com os aparelhos há quatro meses.

A prefeitura afirmou que a data mencionada é a da assinatura dos contratos e que os aparelhos foram entregues entre janeiro e março.

A entrega já fora prometida para fevereiro, maio e agosto. Agora, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, não há uma data prevista para a distribuição.

O que se definiu é que os primeiros a serem liberados irão para os 10% dos alunos que tiveram menos acesso online em 2020. Na sequência, serão atendidos os 20% que apresentaram baixa conectividade com a plataforma de ensino online e os que tiveram pior desempenho na avaliação de diagnóstico.

O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, afirmou à Folha estar encontrando resistência por parte de alguns gestores e de professores contrários ao ensino presencial nas escolas, em razão do risco de contaminação da Covid-19.

Para ele, a forma mais rápida de distribuir os tablets é por meio das escolas, que já entregam material didático impresso a estudantes.