Bolsonaro sanciona afastamento de grávida do trabalho presencial durante crise sanitária

brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.

A proposta foi aprovada pelo Senado em abril. O texto estabelece que as trabalhadoras gestantes deverão permanecer à disposição para exercer suas atividades remotamente, por meio do teletrabalho.

“Nesse cenário, a sanção presidencial é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”, afirmou o governo, em nota.

Como mostrou reportagem da Folha, a letalidade da Covid entre grávidas avançou neste ano. O número parece pequeno perto do total de vítimas brasileiras da pandemia, mas, proporcionalmente, chama atenção: em menos de três meses de 2021, o coronavírus matou quase metade do total de gestantes vítimas da doença no primeiro ano da enfermidade.

Entre 3 de janeiro e 20 de março, 119 grávidas morreram de Covid no país, 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020.

Em abril, o Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de nota técnica da pasta divulgada aos estados e municípios. Na nota, a pasta diz que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios.

O ministério afirma também que, ainda que a segurança e eficácia das vacinas contra a Covid não tenham sido avaliadas em gestantes, vacinas de plataformas de vírus inativado (como é o caso da Coronavac) já são utilizadas por esse grupo no Calendário Nacional de Vacinação.