Documento indica que Enem será adiado para janeiro
Apesar de ofício afirmar que provas serão em 2022, instituto insiste que ainda avalia mudança
Ofício obtido pela Folha mostra que o Inep, responsável pelo Enem, definiu que o exame deste ano seria adiado para 16 e 23 de janeiro de 2022. O órgão nega e diz que as datas só serão definidas em portaria ainda sem previsão de publicação.
O governo Jair Bolsonaro ainda não garante se vai aplicar provas do Enem neste ano. Responsável pelo exame, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) afirma não ter definição do cronograma da prova por questões orçamentárias e também logísticas, devido à pandemia de coronavírus.
Entretanto, documentos obtidos pela Folha mostram que o Inep havia definido desde o dia 3 de maio, em reunião às 9h, que as provas seriam adiadas para 16 e 23 de janeiro de 2022.
Um ofício assinado pelo diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Alexandre Gomes da Silva, afirma que a decisão foi debatida com o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro.
O instituto é ligado ao MEC (Ministério da Educação). A última prova, do Enem 2020, que seria originalmente aplicada no final de 2020, também aconteceu somente no início deste ano por causa da pandemia de Covid-19.
“Em consonância com as informações do Senhor Presidente do Inep apresentadas na Reunião de Diretorias ocorrida hoje, 03 de maio às 09 h, encaminho para ações decorrentes deste Gabinete e das respectivas Diretorias, ratificando que os dias 16/01/2022 (domingo) e 23/01/2022 (domingo) são as datas definidas para as aplicações das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) regular em sua edição 2021”, diz o ofício circular obtido pela Folha.
O documento afirma que o Enem digital será aplicado nas mesmas datas. O ofício foi endereçado às diretorias de Gestão e Planejamento, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais e à chefia de gabinete do Inep.
Em contatos com a reportagem desde quarta-feira (12), o Inep garantiu que não havia definição sobre adiamento. A assessoria de imprensa do instituto afirmou nesta quinta (13) que o presidente do órgão ainda não bateu o martelo sobre o adiamento.
Segundo o órgão, as datas oficiais só serão definidas em portaria do presidente do Inep.
Mas no mesmo dia 3 de maio, os diretores de Gestão e Planejamento do Inep e o de Tecnologia encaminharam despachos avisando sobre as datas às suas respectivas coordenadorias envolvidas na elaboração do Enem, segundo documentos também obtidos pela reportagem. Dessa
forma, as áreas técnicas do Inep trabalham desde o início deste mês com a aplicação somente em 2022.
Uma portaria com as metas do Inep para o ano, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (11), não incluiu a aplicação da prova. Isso levantou dúvidas sobre a realização do exame.
A reportagem questionou o órgão na ocasião. O instituto havia respondido que MEC e Inep “trabalham para realizar o Enem em 2021”.
Nesta quinta-feira (13), após ser questionado, o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, falou a membros do CNE (Conselho Nacional de Educação) sobre o exame. Relatos de integrantes do conselho indicaram à reportagem que Dupas Ribeiro havia confirmado o adiamento.
A assessoria de imprensa do Inep negou que o adiamento esteja definido e encaminhou um áudio com a fala do presidente do instituto.
“O Enem está nesse processo de planejamento [que envolve questões de orçamento]. Não tinha como eu assinar algo sem ter esses alinhamentos prévios e neste mês vamos definir a data do Enem. Como sabemos, isso impacta na logística”, diz ele na gravação. “Estamos engajados para que o Enem ocorra neste ano, mas temos essas variáveis sensíveis que estamos alinhados junto ao MEC. E em breve vamos alinhar com vocês [do CNE].”
A Folha consultou integrantes do MEC, que confirmaram que o status do processo era de indefinição. Na última edição, realizada na pandemia, o exame teve abstenção recorde.
O Inep afirma ter orçamento garantido para a realização do exame neste ano. Mas, segundo interlocutores, ainda há indefinições sobre custos caso a aplicação seja em meio à pandemia —na última edição, vários participantes foram barrados na prova porque alguns locais de prova não comportavam todos os candidatos no esquema montado para garantir o distanciamento social.
As provas costumam acontecer em novembro, mas ainda não havia datas para a realização do exame neste ano. O Inep mantém, no entanto, planejamento para abrir no próximo dia 17 solicitações de isenção de taxa de inscrição.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior. A nota é usada por praticamente todas as instituições públicas federais e serve de critério para acesso a programas de inclusão em faculdades privadas, como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil).
A equipe do ministro Milton Ribeiro não queria aplicar neste ano o Saeb, avaliação da educação básica. Pressionado, o MEC garantiu a prova de forma censitária.
Na fala de Dupas Ribeiro feita ao CNE, ele relacionou as dúvidas sobre o orçamento para aplicação do Saeb ao planejamento envolvendo o Enem. O governo Bolsonaro havia planejado iniciar neste ano o chamado Enem seriado. Alunos do ensino médio poderiam fazer provas durante três anos para servir como forma de acesso às universidades.
Esse processo começaria neste ano, com a aplicação do Saeb no 1º ano do ensino médio. No entanto, o MEC cancelou a expansão do Saeb no formato planejado durante a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub.
Servidores do Inep tem acusado a atual de esvaziamento do órgão. Em carta, servidores alertaram sobre riscos de nomeações ideológicas no órgão.