STF à prova
Acerca de acusação contra ministro Dias Toffoli.
Ao pedir autorização para investigar acusações feitas pelo ex-governador Sérgio Cabral contra o ministro Dias Toffoli, a Polícia Federal colocou o Supremo Tribunal Federal sob inédita pressão.
Pela primeira vez em sua história, a corte precisará decidir se um dos seus integrantes deve ser investigado por suspeita de corrupção, ou se os indícios apresentados contra ele são tão frágeis que o caso merece ser arquivado.
Cabral diz que um dos seus operadores pagou R$ 4 milhões a Toffoli para que favorecesse dois prefeitos em processos no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo ele, os pagamentos foram feitos por meio do escritório de advocacia da mulher do ministro. Toffoli nega tudo, assim como o suposto operador.
Condenado a mais de 300 anos de prisão por corrupção e outros crimes, Cabral mudou sua estratégia de defesa há dois anos e fechou um acordo de colaboração premiada com a PF, passando a fornecer informações na tentativa de obter algum alívio para suas penas.
O ministro Edson Fachin homologou o acordo e autorizou a abertura de vários inquéritos em 2020, mas Toffoli usou os poderes que tinha como presidente do tribunal na época para arquivar todos, argumentando que faltavam indícios mínimos para justificá-los.
Ao apresentar ao Supremo novos pedidos de investigação, incluindo o caso de Toffoli, a Polícia Federal disse ter feito averiguações preliminares para se certificar de que existem caminhos para elucidar as suspeitas levantadas.
A legislação brasileira recomenda tratar com extrema cautela delatores como Cabral. Embora a prescrição seja ignorada frequentemente, sua palavra não vale nada nos tribunais se não for acompanhada de provas e testemunhos que corroborem suas afirmações.
Outros acordos negociados pela PF, como o celebrado com o ex-ministro Antonio Palocci, foram colocados em xeque depois que as acusações se revelaram infundadas e foram descartadas pela Justiça.
A Procuradoria-Geral da República, que negociou com Cabral antes da PF e desprezou sua colaboração, endossou o arquivamento da primeira leva de inquéritos, e tudo indica que fará o mesmo com o caso de Toffoli agora.
A última palavra caberá ao plenário do Supremo, e uma resposta convincente será essencial para preservar a credibilidade do tribunal. Ter um dos seus membros investigados causaria enorme desgaste à instituição, mas o dano poderá ser maior ainda se alegações merecedoras de crédito forem abafadas sem maiores explicações.