Pandemia reduz despesas de planos de saúde, e reajuste deve ser menor

Receitas cresceram e gastos com procedimentos eletivos caíram em 2020, segundo agência

Dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apontam que, em 2020, as receitas referentes à assistência médica de planos das operadoras de saúde cresceram, enquanto as despesas e a taxa de sinistralidade diminuíram na comparação com 2019.

A queda nas despesas, segundo a ANS, foi motivada pela pandemia de Covid-19, já que foram realizados menos procedimentos eletivos como consultas, exames e cirurgias.

A taxa de sinistralidade, que diz respeito ao pagamento do atendimento da assistência (gastos com prestadores de serviço, médicos, hospitais e clínicas), caiu de 82,4% para 75,4% no período.

Já o aumento da receita relativa às contraprestações pode ser atribuído ao crescimento do número de beneficiários, também observado em 2021.

Dados da agência mostram que, em março de 2021, o setor registrou 47.977.271 usuários em planos de assistência médica.

Nos planos médico-hospitalares, houve incremento de 862.970 beneficiários em um ano —um aumento de 1,83%— em relação a março de 2020.

Esse aumento ocorreu em todas as modalidades de contratação, mas foi mais expressivo nos planos coletivos empresariais (2,47%).

Entre os estados, no comparativo com março de 2020, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 19 unidades federativas, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

A expectativa agora é pelo reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. O percentual, que é definido pela ANS, está em cálculo e será divulgado após manifestação do Ministério da Economia.

O órgão afirmou nesta quarta (12) que ainda não foi instado pela ANS a se manifestar em relação ao assunto.

O percentual de aumento será aplicável aos planos com aniversário entre maio deste ano e abril de 2022.

“O momento de pandemia é muito delicado, porque ela agrava uma situação econômica que o país já vinha sofrendo. Se a sinistralidade caiu e por conta disso as operadoras tiveram uma margem grande de receita, é razoável que os reajustes sejam segurados”, diz Walter Cintra, professor do curso de especialização em administração hospitalar e de sistemas de saúde da FGV (Fundação Getulio Vargas).

“É óbvio que as operadoras vão alegar, até com alguma razão, que esses casos todos estão represados e vão pressio

“Se a sinistralidade caiu e por conta disso as operadoras tiveram uma margem grande de receita, é razoável que os reajustes sejam segurados

Walter Cintra

nar a sinistralidade lá na frente. Então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio que mantenha a coisa sustentável. A minha expectativa é que a agência, se autorizar algum reajuste, será pequeno”, afirma Cintra.

Nos planos coletivos, a negociação é feita entre a empresa contratante e a operadora de saúde. O aumento deve seguir os normativos vigentes e o que é disposto em contrato.

No caso dos coletivos com até 29 beneficiários, a ANS estabelece uma regra específica de agrupamento de contratos —até 29 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual.

As operadoras deverão seguir regras para aplicação dos reajustes coletivos —obrigatoriedade de comunicação do índice aplicado e de informações no boleto de pagamento e fatura; periodicidade do reajuste e impossibilidade de discriminação de preços e reajustes entre beneficiários de um mesmo contrato e produto; obrigatoriedade de disponibilização à pessoa jurídica contratante da memória de cálculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste.

Após a efetiva aplicação do reajuste em contrato coletivo, os consumidores podem solicitar formalmente à administradora de benefícios ou à operadora a memória de cálculo e a metodologia utilizada, que têm prazo máximo de dez dias para o fornecimento.

professor do curso de especialização em administração hospitalar da FGV