Relator do projeto do IR fala em corte de R$ 20 bi na carga de tributos

BRASÍLIA O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei do governo que altera o Imposto de Renda, afirmou que pretende entregar um novo texto com corte de R$ 20 bilhões na carga tributária.

“Estamos prevendo no nosso texto medidas que vão reduzir de forma líquida e efetiva a carga tributária sobre a renda em R$ 20 bilhões”, afirmou o deputadoà Folha.

Segundo ele, o objetivo do texto é redistribuir a carga tributária entre os mais e os menos favorecidos. “Vamos propor uma redistribuição da carga dentro das premissas de tributar mais quem tem capacidade contributiva maior”, disse.

Ele e os demais envolvidos nas discussões buscam como forma de compensar as alterações medidas como a redução de subsídios a grupos específicos.

As medidas são acompanhadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Após reclamações da iniciativa privada sobre um aumento da carga tributária sobre os empresários, ele já afirmou que pretende aprofundar o corte de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e compensar a alteração com redução de subsídios.

Guedes já falou que o corte de IRPJ, hoje previsto em 5 pontos percentuais no projeto de lei, pode subir para 10 pontos para atender as empresas. Agora, uma redução maior, de 12,5 pontos, passou a ser mencionada nas discussões. O próprio ministro, no entanto, já sinalizou um corte de até 15 pontos.

A viabilidade dos cortes e sua correta calibragem, no entanto, ainda é alvo de dúvida entre os envolvidos nas discussões. Um corte de IRPJ de 5 pontos percentuais, como está no projeto de lei, significa uma perda aproximada de R$ 40 bilhões em arrecadação —de acordo com dados divulgados pela Receita. Chegar a um corte de 12,5 pontos, portanto, representaria em tese uma perda de cerca de R$ 100 bilhões.

Membros da equipe econômica já disseram que o objetivo de reuniões feitas nos últimos dias era chegar ao menos a um esboço da nova proposta até esta terça (13). Sabino vai além e diz querer entregar um novo texto aos líderes do Congresso até lá.

Em uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator estudava reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores.

“A Câmara entregará uma reforma estruturante do IR, que promoverá uma grande geração de emprego e renda.”