Bolsonaro promete redução de imposto de diesel e games
Presidente volta a defender medidas de ajuda para caminhoneiros
BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu nesta terça-feira (13) a redução de impostos sobre o diesel, em novo aceno a caminhoneiros. Segundo ele, o ministro Paulo Guedes (Economia) concordou com a medida, que deve ser compensada com a retirada de subsídios.
“Nós pegamos uma isenção. Não vou entrar em detalhe aqui. E deixamos de dar uma isenção para tal setor. Com isso, sinalizamos para reduzir o PIS/Cofins do diesel, que está em R$ 0,31 [por litro]. Vamos passar para R$ 0,27 [por litro]”, disse Bolsonaro.
Ele participou de uma cerimônia no Planalto para sancionar a lei que abre caminho à privatização da Eletrobras.
Na semana passada, o presidente disse que tem pressionado o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que libere R$ 5 bilhões para o Ministério da Infraestrutura para obras em benefício dos caminhoneiros.
Ele reconheceu que sua intenção é agradar a categoria,
“É um verdadeiro Tio Patinhas, não consegue tirar nada dele Jair Bolsonaro em referência ao secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto
que o ajudou a se eleger em 2018 e que exerce constante pressão sobre o governo.
Nesta terça, voltou a defender medidas para a categoria.
Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que não havia sido “completamente convertido pelo Paulo Guedes” ao dizer que não estava em seu radar a privatização da Caixa Econômica Federal.
Depois, comparou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, ao personagem Tio Patinhas, um ricaço pão-duro.
“É um verdadeiro Tio Patinhas, não consegue tirar nada dele”, afirmou.
Na semana passada, em entrevista, Bolsonaro já havia dito que estava pressionando Guedes para que arrumasse no Orçamento cerca de R$ 5 bilhões para obras viárias.
No Planalto, o presidente também prometeu mais um corte no imposto de importação para jogos eletrônicos.
Bolsonaro afirmou que é mais fácil reduzir essa taxação, pois, por ser imposto de importação, não é necessário encontrar uma medida que compense a queda de arrecadação aos cofres públicos.
“Alguns reclamam: baixa [o imposto de] outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar fonte alternativa”, discursou.
Bolsonaro não previu data para os anúncios. Ele voltou a pedir que o Congresso aprove o projeto que altera regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis. A proposta faz parte da disputa com governadores pelo preço da gasolina.
O projeto prevê que o imposto seria cobrado na refinaria e a alíquota para cada combustível seria uniforme em todo o país, com um valor fixado em reais, não como uma porcentagem do preço total.
Corte de tributo não repõe reajuste mais recente da Petrobras
rio de janeiro A redução de impostos federais sobre o diesel anunciada nesta terça (13) pelo presidente Jair Bolsonaro não cobre nem o mais recente reajuste promovido pela Petrobras, de R$ 0,10 por litro, que entrou em vigor no dia 6.
Assim como ocorreu na isenção temporária de PIS/ Cofins durante março e abril, o benefício deve ser engolido pelo repasse do aumento na refinarias, seus efeitos sobre os impostos estaduais e pelo preço do biodiesel, que segue em alta no país.
Bolsonaro anunciou um corte de R$ 0,04 no PIS/Cofins, baixando o imposto de R$ 0,31 para R$ 0,27 por litro. Se o corte fosse integralmente repassado de imediato, o preço médio do combustível cairia 0,09%, para R$ 4,541 por litro.
Ainda assim, o produto segue em patamares recordes, bem acima dos verificados durante a greve dos caminhoneiros em 2018. E sem sinal de alívio, já que o diesel iniciou a semana em alta no mercado internacional e o real voltou a desvalorizar depois de ensaiar uma recuperação.
No fim de junho, lideranças dos caminhoneiros estiveram na Petrobras e ouviram que a política de alinhamento aos preços internacionais é importante para a companhia. Uma semana depois, a empresa anunciou reajustes no diesel, na gasolina e no gás de cozinha, e a categoria voltou a ventilar ameaças de greve.
Foram os primeiros aumentos da gestão do general Joaquim Silva e Luna, que assumiu a empresa após a conturbada demissão de Roberto Castello Branco em meio a uma escalada dos preços dos combustíveis, gerando expectativas sobre mudanças na política comercial da companhia.
Já em seu discurso de posse, disse que o desafio era “conciliar consumidor e acionista” mas defendeu o alinhamento de preços. Em seus quase três meses de gestão, reduziu a frequência dos reajustes, mas não fugiu à responsabilidade de acompanhar a recuperação do petróleo.
Dados da ANP mostram que o preço do diesel nas refinarias subiu 40% desde o início da gestão Bolsonaro, já descontada a inflação do período.
Para analistas, embora o petróleo tenha se recuperado após a pandemia, a taxa de câmbio é o principal motor dessa alta. Enquanto a cotação do Brent subiu 23%, o dólar ficou 33% mais caro.
Assim, na avaliação do mercado, enquanto o câmbio não der um alívio, a política de preços da Petrobras permanecerá pressionada. A crise política e institucional continua sendo um combustível para manter o dólar alto.