Servidor de SP que rejeitar dose não terá home office
Bento Albuquerque terá compromissos na Itália e nos EUA; pasta afirma que ausência do titular não atrapalha condução dos trabalhos
brasília A agenda do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prevê mais de 20 dias em viagem internacional e férias entre o fim de julho e agosto. A ausência do ministro ocorre em meio à crise no setor, que tem forçado o governo a tomar medidas para afastar o risco de racionamento de energia.
Entre 20 e 25 de julho, ele irá à Itália para a sessão ministerial conjunta do clima e energia do G20. De 6 a 12 de agosto, o ministro sairá de férias. De 14 a 22 de agosto, vai aos EUA participar de eventos do setor, como da área de petróleo e gás natural.
O governo tem buscado saídas para lidar com a crise hídrica, que deixou os reservatórios das hidrelétricas em seu pior nível em 91 anos. Em junho, por exemplo, Albuquerque fez um pronunciamento em rede nacional de TV e pediu que a população poupe energia e água para enfrentar a atual situação.
O Ministério de Minas e Energia trabalha na elaboração, com representantes da indústria, de um programa para incentivar que as empresas mudem o horário de consumo para períodos de menor demanda de energia. A medida deve ser voluntária e visa evitar que a produção e crescimento econômico sejam afetados.
No período em que Albuquerque estiver fora do país ou em férias, quem assume é a secretária-executiva, Marisete Pereira.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que, “mesmo em viagem a serviço ou em férias regulamentares no Rio, o ministro continuará atento e acompanhando todos os desdobramentos da atual conjuntura e, a qualquer momento em que se faça necessária a sua presença, interromperá a viagem / férias, aliás, como já ocorreu em ocasiões anteriores”.
Segundo a pasta, durante as viagens, Albuquerque vai divulgar a segunda rodada de excedentes da cessão onerosa —o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo.
A licitação está prevista para dezembro e deverá ofertar os blocos de Sépia e Atapu, no pré-sal da bacia de Santos. Essas áreas não foram arrematadas em leilão anterior dos excedentes da cessão onerosa em 2019.
Para o ministério, essa é uma “oportunidade ímpar para os investidores estrangeiros, demonstrando haver, no Brasil, ambiente regulatório com elevado grau de maturidade”.
Nos EUA, o ministro deve ir a Houston, participar do Offshore Technology Conference (OTC) 2021, evento mundial do setor de petróleo e gás natural. Na agenda, também há visitas a Washington e Nova York, onde deve se encontrar com representantes da Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos (Amcham) e de fundos de investimentos.
Em agosto, a Câmara pretende retomar as discussões sobre a MP (medida provisória) da crise de energia, editada no fim de junho pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o comitê de gestão do problema —chamado de Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).
A MP dá poderes ao colegiado, incluindo gerir a vazão dos reservatórios e realizar leilões para a contratação de energia emergencial. O grupo interministerial é comandado pelo ministro de Minas e Energia.
A medida era defendida por especialistas, que veem necessidade de um comando com autonomia para propor e executar medidas. Albuquerque tem defendido o projeto e afirma que o objetivo é fortalecer a governança neste momento de crise hídrica.
A Creg determinou, na semana passada, o aumento do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas de Ilha Solteira e Três Irmãos e da vazão de água nas turbinas de Jupiá e Porto Primavera.
Congressistas da base do governo Jair Bolsonaro e de oposição querem alterar a MP da crise energética.
Há pressão para que o governo seja novamente obrigado a contratar determinados tipos de energia, o que é visto por especialistas como uma reserva de mercado, além de articulação para estender benefícios para geração de energia por meio de carvão, considerada muito poluente.