Política sem panaceia
A respeito da proposta de semipresidencialismo.
Sempre que as instituições passam por algum estresse, surgem propostas de mudanças profundas do sistema político. No Brasil, por muito tempo, era o parlamentarismo que fazia as vezes de panaceia. Mais recentemente, começou-se a falar em semipresidencialismo.
Trata-se de um regime em que convivem um presidente com poderes, normalmente eleito pelo voto direto, e um primeiro-ministro, encarregado do dia a dia da administração, que responde ao Parlamento. Como em todos os arranjos do gênero, há prós e contras.
No contexto brasileiro, a vantagem seria conciliar o pendor nacional por eleições diretas para presidente —evidenciado nos plebiscitos de 1963 e 1993, quando a sociedade optou pelo presidencialismo— com virtudes do parlamentarismo, notadamente a maior responsabilização do Congresso e a agilidade na solução de crises.
Pelo lado negativo, o semipresidencialismo tende a promover uma certa confusão entre as responsabilidades do presidente e do premiê. Outro ponto fraco potencial é a coabitação (quando os dois líderes máximos pertencem a grupos políticos rivais), que pode levar a períodos difíceis, marcados por imobilismo e obstruções.
Se o Brasil tivesse sido descoberto ontem e estivéssemos debatendo qual sistema político adotar, o semipresidencialismo seria uma alternativa. Entretanto o país já conta com um sistema político que, a despeito de seus problemas peculiares, está longe de ser inviável.
Um erro comum quando se está em busca do ideal é menosprezar os custos de mudanças, em especial se elas forem muito profundas. Um novo regime demandaria um novo período de aprendizado por parte de eleitores e políticos, durante o qual o desempenho dos atores tende a ser subótimo.
Foi por considerações como essa que esta Folha deixou a defesa do parlamentarismo e decidiu adotar uma posição mais realista, com o apoio a aperfeiçoamentos sucessivos do sistema atual que tragam ganhos incrementais.
Alguns deles, como a cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições proporcionais, estão tecnicamente em vigor. Se essas regras forem mantidas, deverão resultar na diminuição do número de partidos políticos, o que em tese favorecerá a formação de coalizões mais estáveis e com menor custo de administração.
O risco que corremos é que parlamentares por demais adaptados ao modelo ameaçam promover uma reforma política capaz de reverter, no todo ou em parte, as medidas salutares já contratadas.