Relator avalia reduzir faixa de isenção para dividendos a R$ 2.500

brasília O relator da reforma do IR, Celso Sabino (PSDBPA), avalia reduzir a faixa de isenção sobre a distribuição de dividendos para R$ 2.500 mensais, valor quase 90% menor que os R$ 20 mil propostos originalmente pelo governo. Em contrapartida, ele afirma que ampliaria o número de empresas aptas ao benefício.

No projeto enviado ao Congresso, o ministro Paulo Guedes (Economia) propôs acabar com a isenção existente para dividendos desde a década de 1990. O texto estabelece alíquota de 20%, mas cria uma faixa de isenção de até R$ 20 mil por mês para os repasses feitos por micro e pequenas empresas.

Em versão preliminar do relatório apresentada na terça (13), Sabino não mudou esse trecho. Nesta quarta-feira (14), no entanto, ele disse que passou a estudar a alteração.

“Estamos avaliando ampliar a isenção da distribuição de lucros e dividendos não só para as pequenas empresas mas sim por todas as empresas. E reduzir a faixa de isenção de R$ 20 mil para R$ 2.500.”

O deputado não informou o número de companhias com isenção garantida na proposta do governo e quantas ficariam isentas caso o texto sofra esse ajuste.

Nesta quarta, em live promovida pelo jornal Valor Econômico, Guedes afirmou que parte da receita obtida pelo governo com o fim da isenção sobre dividendos será usada para financiar a ampliação do programa Bolsa Família.

“A tributação de dividendos é uma] fonte muito bem-vinda do ponto de vista de justiça social. Taxar os super-ricos e financiar a redução de imposto para os assalariados e fortalecimento do Bolsa Família.”