Programa de vacinação não precisa da Covaxin, diz ministro da Saúde

brasília O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (14) que o Ministério da Saúde não conta, para o Programa Nacional de Imunizações e campanha contra a Covid, com doses da vacina Covaxin. O imunizante, fabricado pela empresa Bharat Biotech, é atualmente alvo de investigação na CPI da Covid.

O mesmo valeria para a vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia. O motivo alegado pelo ministro seria a falta de registro ou aval para uso emergencial dos dois imunizantes, que possuem apenas autorização na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação mediante condições.

“O Ministério da Saúde já adquiriu 600 milhões de doses de vacinas, e não temos necessidade dessas doses adicionais desses dois imunizantes que obtiveram essas licenças de importação”, disse o ministro.

“A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua diretoria de integridade, de integrantes da CGU e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade”, afirmou.

“Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial, porque entendemos que o que temos de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o final do ano.”

Recentemente, a pasta suspendeu um contrato que havia sido firmado em fevereiro com a Precisa Medicamentos, que representa a Bharat Biotech, para obter 20 milhões de doses da Covaxin.

O ministério, no entanto, ainda avalia a possibilidade de cancelamento definitivo do acordo. A medida ocorre em meio ao avanço nas investigações em torno dos contratos sobre a vacina indiana.

A existência de denúncias de irregularidades foi revelada pela Folha com a divulgação do depoimento sigiloso de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação da Saúde. Ele disse ao Ministério Público Federal em Brasília que recebeu uma “pressão atípica” para agilizar a liberação da vacina.

As declarações do ministro ocorreram em audiência na comissão de seguridade social da Câmara.

No encontro, Queiroga comentou ainda a decisão de exonerar o diretor de logística, Roberto Ferreira Dias, envolvido em denúncias sobre a Covaxin e suposta cobrança de propina em outras negociações de vacinas —o que ele nega. “Todos que tenham seu nome envolvido em situações que não fiquem claras serão afastados.”

Segundo o ministro, o aval limitado à licença de importação se coloca como dificuldade tanto para a Covaxin quanto para a Sputnik V.

“É apenas uma licença para importação, condicionada a 21 itens, e um deles é uma população de 1% do estado que pleiteou, controlado por estudos de efetividade”, disse.

Questionado sobre a importação de doses da Sputnik V que vem sendo negociada pelos estados, Queiroga disse que deve apoiar a medida. Mas afirmou ver como baixo o impacto da inclusão da vacina no plano de Imunizações.