PAINEL S.A. Zé Gotinha
Empresas de setores intensivos em mão de obra estudam exigir que os candidatos a novas vagas apresentem carteira de vacinação para atestar que estão imunizados contra a Covid antes de serem contratados. Mas falta consenso e existe um receio de desencadear questionamentos na Justiça. As empresas têm obrigação de prover o ambiente de trabalho seguro, porém, a medida pode ser interpretada como prática discriminatória, segundo Henrique Melo, sócio de NHM Advogados.
segurança “O empregador deve garantir que não vai ter um fio que vai dar choque na mesa, que o trabalhador não vai se ferir em uma máquina nem pegar Covid no trabalho. Isso envolve ventilação adequada, máscara e ter os profissionais vacinados. Mas cai na zona cinzenta de uma possível discriminação porque se está exigindo uma conduta não prevista em lei”, afirma Melo.
limite A advogada Ana Caixeta, do escritório Ferraresi Cavalcanti, diz que só tem recomendado a medida para empregadores da área da saúde. “Para quem trabalha no ramo da saúde diretamente com casos de Covid a exigência não traz discriminação, mas em outras empresas, não pode selecionar por esse fato, até porque, hoje, não tem vacina para todos no país”, afirma.
peso Para Evelyn Rolo, sócia da área trabalhista do Bronstein Zilberberg Advogados, é possível impor restrições a quem não quiser se vacinar. “Há regras que obrigam o empregador a zelar pela saúde dos empregados no ambiente de trabalho. Na interpretação dessa norma eu entendo que ele pode exigir. O direito individual da pessoa de não se vacinar não pode se sobrepor ao coletivo dos demais empregados da empresa”, diz.
pólvora O pedido do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para igualar a tributação entre empresas do setor financeiro caiu como uma bomba no mercado de fintechs, que recolhem menos impostos do que os grandes bancos.
barreira Executivos de empresas financeiras mais jovens dizem que a Febraban pressiona o governo para elevar a taxação das fintechs, enquanto os bancos criaram braços digitais que recolhem alíquota igual à das novatas. Para eles, seria uma tática da Febraban para limitar a entrada de concorrentes.
troco A Zetta, entidade que reúne fintechs, diz que defende a redução da alíquota dos bancos tradicionais e achou a proposta de Sidney espantosa.
panfleto O grupo de empresários e médicos que tenta impulsionar a candidatura de Sergio Moro para presidente está organizando um evento sobre a terceira via, agendado para outubro, quando eles acreditam que o ex-juiz decidirá se vai ser candidato em 2022. O evento online e presencial será em Curitiba. A ação é capitaneada pelo presidente da associação de bares no Paraná, Fabio Aguayo.
adicionar As redes sociais seguem no foco da CPI da Covid. Nesta quinta (15), os senadores aprovaram requerimentos para que Facebook e Twitter entreguem dados sobre perfis e publicações relacionados à pandemia entre 2020 e 2021.
seguir O Facebook, dono do Instagram, deve repassar uma lista com conteúdos sobre a Covid que foram impulsionados ou patrocinados nos perfis do governo nas duas redes. Entre os citados, estão os perfis da Secretaria de Comunicação, dos ministérios da Saúde e da Cidadania, do Palácio do Planalto e do Itamaraty.
tela O requerimento pede uma lista de publicações removidas e perfis verificados que tiveram conteúdos apagados ou com alcance limitado. O Twitter deve apresentar os critérios de moderação para postagens sobre o vírus e se há restrições para divulgar tratamentos sem comprovação científica.
diagnóstico Com a determinação do governo Doria para começar a desmontar o home office dos funcionários públicos, a secretária de Desenvolvimento Econômico de SP, Patrícia Ellen, adotou um sistema de testes rápidos uma vez a cada duas semanas para a equipe do administrativo, em parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).
carteira O escritório de agentes autônomos Prosperidade, transferido para o BTG Pactual há um ano, afirma que superou R$ 1,5 bilhão em patrimônio de clientes e estima fechar 2021 com mais de R$ 2,2 bilhões sob assessoria. Antes de dezembro, a meta é abrir a primeira unidade no Sul do país e atrair novos sócios, segundo a empresa.