Presidente só deve cogitar licença se operação no abdome for necessária

Com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratar um quadro de obstrução intestinal, a eventual necessidade de o mandatário se licenciar da Presidência da República nos próximos dias só deve ser avaliada caso haja mudança em seu estado de saúde ou ele precise se submeter a uma cirurgia.

A necessidade de licença, no entanto, é tratada como pouco provável por auxiliares palacianos. O senador Flávio Bolsonaro (PatriotaRJ) publicou nas redes sociais uma mensagem em que diz que o quadro de seu pai “evoluiu para melhor”. “[Ele] acordou bem disposto e, a continuar assim, não precisará fazer cirurgia”, escreveu.

Num cenário em que o afastamento temporário seja necessário nos próximos dias, há questões em aberto na linha sucessória. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) está fora do país e não está claro se o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está desimpedido para assumir as funções.

Mourão viajou na quartafeira (14) para Angola, para reunião da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Ele permanecerá no exterior até sábado (17).

Quando Mourão embarcou para Luanda, o Planalto já havia informado sobre a necessidade de transferência de Bolsonaro de Brasília para São Paulo.

Depois do vice, o próximo na linha sucessória é Lira. Em tese, ele estaria impedido de assumir temporariamente a Presidência da República porque o STF (Supremo Tribunal Federal) tem entendimento de que réus não podem exercer o cargo.

Mas há brechas no caso de Lira. Embora o Supremo tenha recebido duas denúncias contra ele, o deputado apresentou embargos —um tipo de recurso— que ainda não foram julgados. Com isso, as ações penais ainda não foram formalmente abertas, o que deixa incerto se ele pode ser considerado um réu ou não.

Caso Mourão e Lira não possam exercer interinamente a chefia do Executivo em eventual licença de Bolsonaro, a tarefa recairia sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A Folha questionou o Planalto sobre a necessidade de licença de Bolsonaro, mas não houve resposta.

Segundo disseram auxiliares presidenciais à Folha ,alicença de Bolsonaro não deve ocorrer caso seu tratamento no hospital siga sem a necessidade de cirurgia.

O presidente chegou na noite de quarta no Vila Nova Star, transferido de Brasília após seu médico constatar um quadro de obstrução intestinal.

Mais cedo na quarta, o Planalto havia dito que Bolsonaro realizaria novos testes em São Paulo para avaliar a necessidade de uma cirurgia de emergência.

O primeiro boletim médico divulgado pelo hospital informou que Bolsonaro seguirá internado “inicialmente em tratamento clínico conservador”. Ou seja, sem a necessidade de procedimento cirúrgico no momento.

Nesta quinta (15), a equipe médica divulgou nova nota em que afirma que Bolsonaro evolui “de forma satisfatória clínico e laboratorialmente”. De acordo com os médicos, será mantido o “planejamento terapêutico previamente estabelecido”, sem previsão de alta.

Assessores presidenciais disseram, sob condição de anonimato, que o afastamento temporário só deve ocorrer caso ele seja submetido a alguma cirurgia que demande um tempo maior de recuperação.

Eles explicam que, nessa hipótese, o cargo de presidente precisaria ser transferido para outra autoridade pelo tempo do procedimento e pelo período mais delicado da recuperação. Nesses casos, o paciente pode ficar inconsciente por um período longo, o que demandaria a passagem das funções.

Se esse cenário se concretizar, não seria uma situação nova no mandato de Bolsonaro.

Em setembro de 2019, ele foi submetido a uma cirurgia para corrigir uma hérnia no abdome surgida de operações anteriores, realizadas em razão do atentado a faca que sofreu ainda na campanha de 2018.

Na ocasião, Mourão exerceu interinamente a Presidência da República durante a recuperação de Bolsonaro.