Gestão fiscal de municípios tem melhora com medidas emergenciais, diz estudo

rio de janeiro A gestão fiscal dos municípios brasileiros teve sinal de melhora em 2020, mas o avanço foi motivado principalmente por medidas temporárias ou emergenciais na pandemia, e não por reformas de caráter estrutural.

A conclusão é da nova edição do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal). Os dados do estudo anual, produzido pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), foram divulgados na quinta (21).

O IFGF é composto de quatro indicadores: autonomia das prefeituras (capacidade de financiamento da estrutura administrativa),gastoscompessoal (grau de rigidez do orçamento), liquidez (cumprimento das obrigações financeiras) e investimentos (aportes em bem-estar e competitividade).

A nova edição do estudo avalia dados declarados por 5.239 municípios, sem inconsistências, à Secretaria do Tesouro Nacional. A pontuação do IFGF vai de zero a um. Quanto mais próxima de um, melhor é a situação fiscal da prefeitura em questão.

Municípios que têm quadro considerado excelente são aqueles com média superior a 0,8 ponto. Em seguida, aparecem as prefeituras em condição definida como boa (entre 0,6 e 0,8), difícil (entre 0,4 e 0,6) ou crítica (menos de 0,4).

Em 2020, a média geral dos municípios no IFGF foi de 0,5456. Trata-se da maior marca da série histórica, iniciada em 2013, embora a situação ainda seja classificada como difícil e preocupante.

A Firjan associa a melhora em relação a 2019 (0,4837) a uma combinação de “fatores extraordinários” na pandemia. A entidade relata que os municípios receberam uma quantia adicional de R$ 31,5 bilhões voltada para a luta contra o coronavírus.

A federação também menciona que o estado de calamidade trouxe flexibilização de regras fiscais, com suspensão de dívidas, e lembra que o auxílio emergencial estimulou o consumo e a geração de tributos.

A Firjan destaca ainda outros impactos pontuais: a obrigação de mais investimentos em saúde devido à pandemia, a inflação mais alta, que aumentou a arrecadação de prefeituras, e até o fim dos mandatos dos prefeitos.

Segundo a Firjan, 57,7% (3.024) das prefeituras analisadas estavam em situação fiscal difícil ou crítica em 2020, menor percentual da série, iniciada em 2013, e 11,7% tiveram gestão fiscal excelente.