Governo planeja novo socorro a setor elétrico
Avaliação de ministério sobre rombo das térmicas contraria fala de Bolsonaro sobre redução da taxa extra na tarifa de luz
rio de janeiro e brasília Diante da explosão nos custos de combustíveis para térmicas, o MME (Ministério de Minas e Energia) avalia um novo empréstimo equilibrar o caixa das distribuidoras de eletricidade do país, nos moldes da Conta Covid, que levantou R$ 14,8 bilhões em 2020 para reduzir os danos financeiros provocados pela pandemia.
A avaliação de que o setor precisará de dinheiro extra para cobrir o rombo provocado pelas térmicas contraria declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o setor poderia abrir mão da bandeira de escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 para cada 100 kWh (quilowattshora) consumidos.
Com a alta dos preços do gás natural e dos derivados de petróleo, o custo de operação do parque térmico brasileiro vem subindo além do esperado quando a bandeira foi implantada, em setembro, o que levou as distribuidoras a buscar soluções junto ao governo.
A bandeira de escassez hídrica foi criada para bancar a estratégia de enfrentamento da seca sobre os reservatórios das hidrelétricas, mas ainda assim, o déficit da conta bandeiras já soma R$ 8 bilhões, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O tema foi tratado em reunião nesta quinta-feira (21) entre MME, Aneel e distribuidoras, que já estava marcada antes de Bolsonaro dizer que iria determinar ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que retomasse a bandeira vermelha patamar 2, de R$ 9,49.
Em nota após o encontro, o MME disse que “tem monitorado o aumento dos custos de geração de energia, em razão das medidas excepcionais adotadas para enfrentamento da situação de escassez hídrica, bem como seu reflexo na cadeia produtiva”.
A avaliação é que é necessário equilibrar o caixa das distribuidoras de energia que, com a crise energética, passaram a enfrentar perdas decorrentes do aumento de custo da geração, sem compensação nas receitas recebidas dos consumidores.
O ministério diz que “está estudando possíveis soluções que visam atenuar o descasamento observado entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração de energia, entre elas uma operação de crédito nos moldes da ‘Conta Covid’”.
A Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) disse, em nota, que o governo já se comprometeu a iniciar na próxima semana discussões com o setor financeiro sobre o empréstimo e que a operação deve ser concluída até o início de 2022.
Segundo a Abradee, a proposta do governo é usar o BNDES como agente organizador de uma operação de crédito com bancos privados. Com a nova rodada de crédito às distribuidoras, o governo pretende reduzir o impacto na conta dos consumidores do ambiente regulado, que representam 70% do mercado.
“Os valores desta operação ainda não foram fixados, e devem ser estabelecidos nos próximos dias”, disse a associação. “A medida deverá permitir que os consumidores possam pagar pela energia mais elevada em um período mais longo e, portanto, com menos impacto nos seus orçamentos.”
Inspirada em empréstimo coordenado pelo governo Dilma Rousseff durante a crise de 2014, a Conta Covid teve como objetivo resolver um problema de liquidez das distribuidoras, antecipando a essas empresas recursos que só seriam obtidos em futuros reajustes tarifários.
O setor de distribuição funciona como uma espécie de caixa do setor elétrico, arrecadando dinheiro do consumidor para repassar aos segmentos de geração e transmissão de energia, além de pagar seus próprios custos.
Assim, se os custos sobem demais, podem enfrentar problemas de liquidez até que os próximos reajustes tarifários joguem as despesas extras para a tarifa. O empréstimo, que passa a ser paga pelo consumidor em parcelas na conta de luz.
O MME diz que o empréstimo é apenas uma das alternativas em estudo. “Estamos avaliando diversas alternativas, mas sempre com o cuidado de manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro”, disse a secretária executiva do ministério, Marisete Pereira.
Com a seca sobre os reservatórios das principais hidrelétricas brasileiras, as térmicas respondem atualmente por cerca de um quarto da geração de energia no país, o que justificou a adoção da bandeira de escassez hídrica.
O preço do gás natural vem batendo recordes históricos, respondendo à elevação da demanda na Europa e na China, e o petróleo vem operando acima dos US$ 80 por barril, nos maiores patamares desde 2018. Para recompor custos, a Aneel já autorizou diversos reajustes em tarifas cobradas por térmicas no país.