Jornalista pode ir preso por ofender ex-magistrado do PR
Paulo Cezar Prado teve habeas corpus negado por Kassio Nunes Marques
SÃOPAULO A ofensa a um exmagistrado do Paraná pode levar à prisão o jornalista esportivo Paulo Cezar Prado, 50, autor do Blog do Paulinho. Condenado por difamação, ele teve habeas corpus negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), e aguarda análise de recurso na 2ª Turma da corte.
Como o recurso junto ao Supremo não tem efeito suspensivo, o jornalista pode ser preso a qualquer momento.
O caso começou em 2017, quando o advogado paranaense Ivan Xavier Vianna Filho, ex-juiz no estado, processou o jornalista após ser chamado de “suposto laranja” do empresário Mário Celso Petraglia, presidente do Athletico Paranaense, em uma reportagem publicada sobre o cartola.
Paulo diz que soube do processo no final de 2018, ao ter a prisão preventiva decretada enquanto cumpria pena em Tremembé por outro processo. Na ocasião, conta que foi tirado do regime semiaberto e enviado para o fechado, onde ficou por 16 dias, até ser solto por um habeas corpus.
Apesar da retratação publicada de forma espontânea no blog e de outro pedido de desculpas durante audiência, o jornalista foi condenado em março de 2020 a seis meses de prisão pelo juiz Cesar Maranhão de Loyola Furtado, da 7ª Vara Criminal de Curitiba, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).
Com os agravantes, a pena ficou em 1 ano, 6 meses e 20 dias.
A decisão foi mantida pela segunda instância, que diminuiu os dias de multa e elevou os honorários que deverão ser pagos pelo jornalista, de 360 dias-multa e R$ 2.000 em honorários para 26 diasmulta e R$ 15 mil.
Com recursos próprios, Paulo ainda recorreu às instâncias superiores, também sem sucesso. Foi nessa fase que organizações internacionais de defesa da liberdade de expressão se ofereceram para ajudá-lo, e passou a ser defendido pelo escritório Flora, Matheus e Mangabeira, especializado no tema.
A banca passou a ser financiada pelo Tornavoz, associação que subsidia a defesa de pessoas processadas no exercício da liberdade de expressão.
“É uma discussão que para a gente é relevante, principalmente porque existe uma punição penal em relação à conduta do jornalista”, diz a advogada Charlene Nagae, que destaca existir um debate, não só no Brasil, sobre se essa é a via correta para esses casos.
O advogado Diogo Flora, que defende Paulo, destaca que os principais pontos que a defesa coloca são o direito do jornalista de descrever os fatos conforme os documentos que tinha em mãos, e que Paulo não teve a intenção de ofender, tanto que por duas vezes se retratou.
“Me parece que esse processo começou para terminar em condenação, porque não foi aceita a retratação e um jornalista foi condenado por chamar uma pessoa de laranja.”
“O Brasil é um dos únicos lugares civilizados do mundo em que se pune crime contra a honra. Geralmente, quando a honra é afetada, você busca o ressarcimento junto à esfera cível. Usar o direito penal para isso, além de não ajudar em nada a combater esse tipo de crime, é uma violência muito grande contra as pessoas que são submetidas a essa pena.”
O advogado acrescenta que Paulo já respondeu a vários processos devido a denúncias de corrupção feitas em seu blog, criado em 2006. Só na área cível, são cerca de 30 ações ainda em tramitação, o que caracteriza um contexto de assédio judicial, segundo ele.
Na esfera penal, o jornalista já foi preso três vezes, todas elas por ofensa a honra e com penas inferiores a 1 ano, sempre em regime semiaberto, que pela lei poderiam ter sido convertidas em outras medidas educativas.
Paulo afirma que isso não aconteceu em seu caso.
Em 2015, primeira vez em que foi mandado para o Complexo Penitenciário de Tremembé, conta que ficou dias na solitária, sem direito a visita e com banho gelado em pleno inverno.
Mesmo condenado a pouco mais de 5 meses de prisão, diz ter visto ali presos notórios, como os irmãos Cravinhos e Alexandre Nardoni.
Em 2018, ele afirma que a mulher levou uma gravata e chegou a ser detida junto com ele por desacato, após receber mais uma ordem de prisão. No último período detido, em 2021, em plena pandemia, ele conta que ficou um mês sem receber visitas.
“Gosto muito do que eu faço já há quase 16 anos. Publico muita coisa que não sai em lugar nenhum, principalmente em relação a esporte. A única coisa ruim é que fica aquela sensação de estar sempre com a espada no pescoço. Já faz tempo que tenho essa sensação, desde 2015”, diz.
Paulo conta que o impacto da prisão para a família também o deixou abalado e que os períodos de prisão também prejudicam a carreira.
Morando de aluguel, Paulo conta que precisou vender o carro que usava para fazer corridas de aplicativo e complementar a renda para arcar com os prejuízos de uma nova prisão, que considera muito difícil de evitar.