Mourão fala em disruptura, considera Moraes parcial e defende Bolsonaro
Vice-presidente diz que ações do presidente contra ministro são ‘armas que a justiça lhe dá’
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) chamou de parcial o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto, e respaldou as ações de Jair Bolsonaro (PL) contra o magistrado.
O presidente acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-geral da República) contra Moraes, alegando abuso de autoridade. Na corte, a notíciacrime já foi arquivada.
“Acho que o presidente está usando as armas que a Justiça lhe dá. Uma vez que você considera que um magistrado está agindo parcialmente, em relação à sua pessoa, você tem essas armas para utilizar, para considerar que ele tá sendo parcial”, disse a jornalistas ao chegar no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (20).
Mourão é pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. “Eu considero [Moraes parcial], acho que está havendo certa disruptura nisso aí. Concordo que o presidente utilizou os instrumentos que tinha a sua disposição”, completou.
Mourão não acha, entretanto, que a ofensiva jurídica terá sucesso. “Depende do que o procurador [Augusto] Aras vai julgar a esse respeito. [Supremo] Tribunal já mandou de volta, acho difícil que prospere”.
Para ele, faz parte do “jogo político”. “Não acho esse ambiente tão conturbado, ‘pô’. Faz parte, jogo político é assim mesmo”.
O ministro relator do caso no Supremo, Dias Toffoli, negou dar prosseguimento ao pedido de Bolsonaro.
Em sua decisão, disse que os fatos descritos pelo presidente “não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva”.
À Folha integrantes da corte viram a ofensiva jurídica apenas como factoide para estimular a militância. Moraes é relator de inquéritos que tem Bolsonaro e seus aliados como investigados. Ele é um dos principais alvos do bolsonarismo nas redes sociais.
Ao acionar o STF, Bolsonaro cita especificamente o inquérito das fake news, aberto pela própria corte e relatado pelo ministro.
Na PGR, o caso está sob análise de Augusto Aras, indicado pelo presidente para a PGR. Lá, auxiliares do procurador-geral passaram a estudar soluções para diminuir o desgaste que o caso tem potencial de causar com o Planalto e com o STF (Supremo Tribunal Federal).
A ofensiva jurídica do presidente faz parte de uma estratégia de questionar o processo eleitoral, que começou quando ele insistia no voto impresso, a despeito de a mudança ter sido rejeitada pelo Congresso.
A participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) foi uma tentativa do TSE de evitar novos ataques ao sistema. A corte sinalizou acatar apenas parte das sugestões dos militares, o que levou a novos questionamentos de Bolsonaro.
“Fizeram um trabalho técnico. Possuem equipe altamente qualificada, de engenheiros, técnicos formados pelas melhores escolas. Apresentaram suas observações a respeito. O tribunal respondeu. Considero encerrado o assunto”, disse nesta sexta-feira.
O tom do vice contrasta com o do presidente ao tratar do assunto. O chefe do Executivo já chegou a dizer que as observações feitas pelas Forças Armadas ao TSE sobre o processo eleitoral “não vão ser jogadas no lixo”.
Um dia antes das declarações de Mourão, Bolsonaro voltou a desferir ataques contra o Poder Judiciário e afirmou que o STF tem interferido em sua atuação na Presidência. “Mais da metade do meu tempo passo me defendendo de interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Nas últimas semanas, o presidente fez diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.
Alvo de ataques de Bolsonaro, Moraes disse também nesta quinta que a Justiça Eleitoral nasceu e segue com “vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado democrático de Direito”.
Nesta quinta (19), Bolsonaro e Moraes acabaram se encontrando durante evento em Brasília e trocaram cumprimentos cordiais na solenidade que marcou a posse de novos ministros no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Ministro é líder da esquerda e inferniza o Brasil, diz presidente
Em um novo ataque a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (20) que Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes “infernizam” o Brasil.
O chefe do Executivo disse ainda que Moraes se comporta como “líder de partido de esquerda”.
Barroso é ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fachin é o atual, e Moraes assumirá o comando durante as eleições deste ano. As falas de Bolsonaro fazem parte de ataques do presidente ao processo eleitoral.
“Temos três ministros que infernizam não só o presidente, mas o Brasil: Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse último é o mais ativo e se comporta como o líder de partido de esquerda e de oposição. Esse inquérito da fake news, primeiro que fake news não existe”, disse o presidente.
“Nos acusam de gabinete do ódio. Me apresenta uma matéria que achem que nasce do gabinete do ódio, não tem”, completou em entrevista ao canal de Youtube do jornalista Cláudio Magnavita.
As declarações foram divulgadas em teaser da entrevista do presidente no Youtube —a íntegra deve ir ao ar ainda nesta sexta-feira (20).
Em outro trecho, ele disse que o Supremo é o “Poder mais forte” hoje e que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem agido de forma parcial.
“Não vou negar que apoiei [Pacheco para o cargo]. Eu não esperava que ele fosse ser tão parcial como ele está sendo ultimamente. Não quero atrito com ele, mas [há] uma parcialidade enorme”, disse.
“Eu vejo na mídia e ele diz que está protegendo o Supremo. Não é atribuição nossa proteger o outro Poder, é tratar com dignidade e isenção, como propriamente diz a nossa Constituição. E o Poder mais forte no momento da República é o Supremo.”
“Não acho esse ambiente tão conturbado, ‘pô’. Faz parte, jogo político é assim mesmo Hamilton Mourão (Republicanos-rs) vice-presidente da Repúblicai