Falta de protocolo da Saúde dificulta processo de transição para crianças
CFM libera bloqueadores a partir do início da puberdade, mas ministério desaconselha procedimentos para menores de 18 anos
SÃO PAULO Eduardo (nome fictício) é uma criança feliz.
O menino de 13 anos gosta de andar de bicicleta, jogar vôlei com os amigos e ir à praia no litoral norte de São Paulo, onde vive com a família. Quando crescer, quer ser líbero em uma equipe profissional de vôlei ou então estudar biologia marinha.
Eduardo também é um garoto trans. “Não acho que eu tenha nada de diferente de outros amigos na minha escola”, afirma. Ele sabe que é menino “desde um aninho de idade”, e conta com o apoio dos pais para viver a sua identidade de gênero livremente.
Há cerca de três anos, começou a tomar bloqueadores de puberdade, que impedem o desenvolvimento de caracteres sexuais secundários, como o crescimento das mamas e o início da menstruação. O medicamento também é utilizado para retardar os efeitos de hormônios sexuais em crianças diagnosticadas com puberdade precoce.
“Sem o bloqueio, iria me sentir desconfortável com características femininas. Talvez teria dificuldade em praticar alguns esportes”, diz Eduardo. A família pediu para manter o anonimato por temer ser alvo de perseguição judicial, que poderia pôr em risco o acesso da criança ao atendimento médico.
A maioria das crianças e dos adolescentes trans enfrenta dificuldades para ter suas necessidades médicas atendidas. A ausência de protocolo federal, o despreparo de equipes médicas e a falta de apoio dos pais são os maiores obstáculos para que transexuais menores de 18 anos acessem os serviços de saúde no Brasil.
Fúria (nome fictício), 21, fugiu da casa dos pais no Paraná e veio para São Paulo aos 18 anos. Ela compra hormônios na farmácia mesmo sem receita, e toma por conta própria para que seu corpo tenha traços mais femininos. Conta que, se tivesse condições e o apoio dos pais, teria iniciado sua transição aos 12 anos de idade.
Moradora da Casa Florescer, centro de acolhimento para mulheres transe travestis no Bom Retiro, região central da capital paulista, Fúria aprendeu afazer auto hormonização comas travestis mais velhas. A prática, quando feita sem acompanhamento médico, aumenta os riscos à saúde, como trombose e problemas no fígado.
“Não me importo com os riscos. Sendo travesti e vivendo na rua, agente acabas e desapegando da nossa saúde ”, diz. Ela evita o SUS (Sistema Único de Saúde) por causa da demora para agendar consultas e da falta recorrente de hormônios nos postos.
A realização de bloqueio puberal e hormonização em crianças e adolescentes trans não é proibida no Brasil, mas sofre coma falta de regulamentação. OC FM( Conselho Federal de Medicina ), por meio de resolução de 2019, indica bloqueadores a partir dos primeiros sinais da puberdade, e hormonização a partir dos 16 anos. Cirurgias de modificação corporal são vedadas a menores de 18 anos.
Por outro lado, o Ministério da Saúde não recomenda os procedimentos para pacientes trans menores de idade. A decisão se ampara em uma portaria de 2013. “Cabe à equipe médica de cada local a indicação dos procedimentos adequados para cada caso”, diz a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.
A reportagem encontrou apenas seis estabelecimentos do SUS em todo o país que oferecem bloqueio puberal ou hormonização para pessoas trans nesta faixa etária. As regiões Norte e Centro-Oeste estão desassistidas.
Buscar atendimento por meio de consultórios particulares também é um desafio. São frequentes os relatos de médicos que se recusam a atender pacientes trans. E, enquanto cirurgias de modificação corporal têm cobertura obrigatória por planos de saúde, o mesmo não se aplica ao bloqueio e à hormonização, diz a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A realização desses procedimentos pode ajudar a evitar transtornos como depressão e ansiedade, explica o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Amtigos (Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual), ligado ao Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo). A unidade é pioneira no país no atendimento a crianças e adolescentes trans.
A falta de assistência pode ainda agravar a disforia de gênero, como é conhecido o desconforto agudo que algumas pessoas trans sentem em relação ao próprio corpo, condição que pode levar à automutilação e tentativas de suicídio em casos mais graves. Vale lembrar que nem todas as pessoas trans realizam intervenções médicas.
“O bloqueio é totalmente reversível e, quando devidamente acompanhado, tem poucos riscos”, diz Saadeh.
“A hormonização é parcialmente reversível, ou seja, uma parte, quando suspensa, segue a biologia, outra vai necessitar de outras intervenções médicas. Por isso a importância de um acompanhamento criterioso e diagnóstico o mais preciso possível para não colocar o adolescente nessa situação.”
Estudo do Trans Youth Project, entidade que atende crianças e adolescentes trans nos Estados Unidos e no Canadá, aponta que, cinco anos após a transição, apenas 2,5% dos participantes voltaram a se identificar com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento.
O psicólogo Ricardo Barbosa, coordenador do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids do estado de São Paulo, explica que as secretarias municipais e estaduais devem seguir as normativas do Ministério da Saúde.
“Não tenho a menor dúvida de que deveria haver uma revisão da portaria [de 2013 da pasta]. Deveriam ser criadas linhas de cuidado voltadas a esse segmento da população trans [menores de 18 anos]. Mas isso tem que partir de uma normativa federal”, diz.
Ele também afirma que profissionais de saúde devem ser preparados para atender a população trans. É frequente que esse grupo passe por constrangimentos em estabelecimentos de saúde, como ser chamado pelo nome de registro em vez do nome social, e ouvir perguntas impertinentes sobre o seu corpo.
Mesmo quando jovens trans encontram uma unidade que os atenda, a falta de apoio dos pais é um entrave. Estabelecimentos de saúde exigem autorização de um responsável legal para atender pacientes menores de 18 anos.
A atriz recifense Anne Mota, 23, contou com o apoio da mãe quando decidiu começar a transição, aos 16 anos. Mota interpretou uma adolescente trans que começa a tomar hormônios e busca ser aceita na escola no filme “Alice Júnior” (2019, disponível na Netflix).
“Iniciar a hormonização na adolescência permitiu que eu desenvolvesse uma relação melhor com o meu corpo”, afirma. Mota lembra que quando um jovem trans não tem acesso à saúde nem apoio dos pais, “acaba caindo nessa de tomar hormônios por conta própria, o que é muito perigoso”.
Eduardo, que pretende continuar tomando bloqueadores de puberdade, espera que ser uma pessoa trans “não influencie em nada” na sua vida quando for adulto. “Por que uma criança não pode se identificar do jeito que ela quer? Por que uma genitália tem que definir tudo sobre ela?”
“O bloqueio [puberal] é totalmente reversível e, quando devidamente acompanhado, tem poucos riscos
Alexandre Saadeh psiquiatra